Governo dos Açores diz que estão 278 crianças em lista de espera para admissão em creches
8 de set. de 2025, 18:01
— Lusa/AO Online
“À
data de hoje, e após concluir esta primeira fase do processo de
seleção, encontram-se em lista de espera para admissão em creche 278
crianças: 64 bebés, 123 crianças para sala de um ano e 91 crianças para
sala de dois anos”, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo de
coligação.Segundo a fonte, o número de
crianças em lista de espera para a valência de creche “representa uma
redução de 444 crianças face a 30 de junho”.“Esta
redução em mais de 60% na lista de espera deu-se devido à retirada de
processos duplicados, à não contabilização de crianças que já foram
inscritas, mas que ainda não nasceram, e à não contabilização de
crianças que necessitam de vaga a partir de 01 de janeiro de 2026, pois
não são uma necessidade imediata”, explicou.O
esclarecimento do Governo Regional surgiu após a CGTP-IN/Açores ter
considerado que a “falta de vagas” em creches, que diz afetar 400
crianças, e as limitações de horários, “comprometem o desenvolvimento” e
prejudicam os pais.A estrutura regional
da central sindical referiu, em nota de imprensa, que “é publicamente
conhecida a gritante falta de vagas em creche, situação que afeta cerca
de 400 crianças, que ficam sem uma resposta educativa essencial ao seu
desenvolvimento social e cognitivo”.Segundo
a CGPT/Açores, apesar de o Governo Regional “ter inscrito mais de dois
milhões de euros no orçamento para resolver este problema, no primeiro
semestre apenas haviam sido executados 200 mil euros”.A
estrutura sindical diz que a “ausência de resposta em creches” tem
“impacto direto na vida laboral dos pais, que ficam sem soluções para
deixar os filhos e são obrigados, em muitos casos, a pedir reduções de
horário de trabalho”.“O Governo Regional
insiste em não criar uma rede pública de creches, solução defendida pelo
Conselho Nacional da Educação para garantir o acesso universal a esta
resposta educativa e para combater as desigualdades sociais e
educacionais”, sublinha.A CGTP recorda que
a rede pública “já foi proposta, na região, por diferentes
organizações, incluindo na Assembleia Regional, pelo Bloco de Esquerda,
tendo sido recusada por PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL, com a abstenção do
PS”.No seu entendimento, “é urgente
reforçar o investimento e garantir a adequada execução orçamental, bem
como criar uma rede pública de creches, articulada com as necessidades
das crianças, das famílias e dos trabalhadores”.Numa
resposta a um requerimento do Chega, em agosto, o executivo açoriano,
liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, referiu que no
“início de setembro” já seria possível “determinar com maior exatidão a
lista de espera” para creches e enalteceu o “esforço muito significativo
para aumentar o número de vagas” na região ao longo dos últimos quatro
anos.“A aplicação à RAA [Região Autónoma
dos Açores] da Portaria n.º 190/2023/A, de 05 de julho, permitiu um
aumento de 444 vagas em toda a RAA. Nunca, na história dos Açores, se
assistiu, num período tão curto de tempo, a um aumento do número de
vagas em creche tão significativo”, lia-se na resposta.O
critério que prioriza filhos de pais trabalhadores no acesso à creche
vai continuar a ser aplicado neste novo ano letivo em projetos-piloto em
Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, adiantou então o executivo.