Governo dos Açores diz que está a envidar esforços para acelerar pagamentos a agentes culturais

"Os pagamentos têm estado a ser processados desde o mês passado. Neste momento parte dos agentes/instituições culturais que concorreram aos apoios deste ano, nomeadamente aos apoios a atividades de relevante interesse cultural e aos apoios à manutenção e conservação de sedes já receberam os respetivos apoios", avançou a diretora regional da Cultura dos Açores, Sandra Garcia, numa resposta por escrito à Lusa."No total tratam-se de centenas de candidaturas nas diferentes áreas de apoio, com todos os desafios que comportam nos diferentes trâmites do processo, mas estão a ser envidados todos os esforços para acelerar o respetivo pagamento, sendo certo que nunca algum agente cultural ou instituição ficou sem o respetivo apoio ao longo dos anos", acrescentou.O Movimento pela Arte e Cultura nos Açores (MOVA) alertou hoje para atrasos no pagamento das candidaturas ao RJAAC, alegando que ainda não foi paga a primeira tranche de 2025."Associados e agentes culturais com protocolos assinados com a Direção Regional da Cultura testemunham que, mesmo após deliberações favoráveis e contratos assinados, os pagamentos continuam sem acontecer, gerando uma situação de instabilidade e incerteza que compromete a sustentabilidade dos projetos e o planeamento das atividades", lê-se num comunicado enviado hoje às redações.Questionada pela Lusa sobre a calendarização prevista para o pagamento destes apoios, a diretora regional da Cultura disse que "estes procedimentos têm diferentes trâmites a cumprir que nem sempre se compadecem com calendarizações idealizadas" e que "têm fatores de diversa natureza que não podem ser descurados", porque estão em causa dinheiros públicos, mas que os pagamentos serão feitos "o mais rápido possível".O movimento manifestou ainda preocupação com as candidaturas ao RJAAC de 2026, alegando que ainda não foi implementada uma plataforma digital, que previa simplificar o processo de candidaturas e acelerar os pagamentos.Segundo Sandra Garcia, "a plataforma digital estará disponível a partir do dia 01 de agosto, prazo inicial para a submissão de candidaturas ao RJAAC", como tinha sido anunciado.A diretora regional avançou que, "através da plataforma digital, o processo será mais célere, até porque as candidaturas só serão aceites quando devidamente acompanhadas com todos os documentos obrigatórios". No entanto, revelou que, no primeiro ano, haverá um sistema de submissão de candidatura híbrido, em que será possível também submeter os projetos em papel, através dos formulários disponíveis no portal Cultura Açores."Só quando for inteiramente efetuado através desta ferramenta é que se notará uma grande diferença, contudo achámos que era mais sensato termos um ano de transição, não só para os agentes culturais se habituarem a este novo procedimento, mas inclusivamente para o testarmos em todas as suas valências e, eventualmente, o melhorarmos", explicou.O MOVA, que se descreve como uma associação cívica, dedicada à valorização, defesa e desenvolvimento dos setores culturais e criativos nos Açores, considerou urgente que o executivo açoriano "esclareça o calendário de pagamentos dos protocolos assinados e assegure que a próxima fase de candidaturas decorra com a seriedade, transparência e previsibilidade indispensáveis para o planeamento da atividade cultural na região"."Há associações e estruturas culturais que, ao longo dos últimos seis meses, mantiveram atividades regulares - muitas delas de interesse público - sem qualquer verba recebida, suportando custos operacionais sem previsão de reembolso", alertou, alegando que esta situação "coloca em risco não só projetos em curso, mas também a confiança no sistema de apoio público à cultura".