Governo dos Açores diz que Conselho da Diáspora abre um “novo tempo” de afirmação
5 de ago. de 2019, 14:38
— Lusa/AO Online
Para Rui
Bettencourt, citado em nota de imprensa do executivo açoriano, “todos os
cidadãos açorianos, estejam onde estiverem, sejam de que geração forem,
podem participar no projeto açoriano”, destacando o governante o “quão
pioneiro, ousado, mas também entusiasmante é este Conselho”.Segundo
o governante, “trata-se de uma ferramenta para os açorianos falarem do
que lhes diz respeito, ou seja, a construção dos Açores, com todos”,
frisando que o Conselho da Diáspora Açoriana foi desejado pelo Governo
dos Açores como "uma ferramenta central do reconhecimento e da
participação dos açorianos que residem em todo o mundo".O
secretário regional adjunto da presidência para as Relações Externas
considerou que a criação do organismo - que foi debatida em 03 de julho,
na Assembleia Legislativa dos Açores, e aprovada por unanimidade - gera
“um sinal muito importante dado pelos representantes dos açorianos que
vivem no arquipélago a todos os açorianos que residem no mundo”.O
Conselho da Diáspora Açoriana, liderado pelo presidente do Governo
Regional, é composto por 36 membros, dos quais 19 são conselheiros
eleitos pelos açorianos da diáspora, distribuídos por áreas geográficas
onde a presença açoriana é mais expressiva.É o caso dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Bermuda, Uruguai, continente e Madeira.De
acordo com o Decreto Legislativo Regional hoje publicado, são
reconhecidos como açorianos as pessoas que nasceram nas ilhas, os seus
descendentes, os que são casados ou vivem em união de facto com um
açoriano ou uma açoriana, bem como os que tenham vivido nos Açores mais
de cinco anos. Rui Bettencourt pretende
até ao final deste ano percorrer as principais áreas geográficas onde
residem açorianos, visando informar sobre o funcionamento e apelar à
participação de todos no Conselho, que se fará através da inscrição e da
votação numa plataforma eletrónica que permitirá que todos possam
inscrever-se e votar.Além do presidente do
Governo Regional, o organismo inclui o membro do executivo açoriano com
competência em matéria de emigração e comunidades, e os diretores
regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades,
solidariedade social, emprego e qualificação profissional, cultura,
turismo e incentivos.O órgão contempla
ainda três representantes da Assembleia Legislativa dos Açores, eleitos
por maioria de dois terços dos deputados, um representante do Conselho
Mundial das Casas dos Açores e outro da SDEA – Sociedade para o
Desenvolvimento Empresarial dos Açores.Integram
também o Conselho, um representante da Associação de Municípios da
Região Autónoma dos Açores, das associações de emigrantes com presença e
atividade nos Açores, um elemento da Direção-Geral dos Assuntos
Consulares e das Comunidades Portuguesas e um representante do Conselho
das Comunidades Portuguesas.