Governo dos Açores diz que agravamento do défice não tem "efeito prático"
26 de mar. de 2019, 17:45
— Lusa/AO Online
Sérgio Ávila
considera que os resultados relativos ao apuramento das contas dos
Açores de 2018 “confirmam exatamente os resultados apresentados” pelo
executivo socialista regional, sendo que o défice da administração
pública direta e indireta “corresponde a cerca de 50 milhões de euros e a
1,1% do Produto Interno Bruto (PIB)”, um valor “muito baixo” e “na
linha dos anos anteriores”.O número dois
do executivo açoriano falava aos jornalistas à margem da visita
estatutária do Governo Regional às ilhas das Flores e do Corvo.O
défice da Administração Regional dos Açores de 2018 agravou-se em 74,1
milhões de euros, para 126 milhões, resultado explicado por uma garantia
dada à SATA no valor de 76 milhões de euros, segundo o Instituto
Nacional de Estatística (INE).Segundo a
primeira notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices
Excessivos, remetida hoje pelo INE ao Eurostat, o aumento do défice na
região "é explicado pelo registo como transferência de capital, com
impacto na necessidade de financiamento, da concessão de uma garantia e
de um aumento de capital do Governo Regional" à SATA no valor de 76
milhões de euros.Sérgio Ávila considerou
que se está perante um registo “extraordinário, meramente
contabilístico, sem efeito prático”, e que reflete o “esforço que o
Governo Regional fez no sentido de assegurar à SATA melhores condições
financeiras para ir ao mercado financiar-se”.No
que refere à dívida pública, o aumento nos Açores foi de 1.690,4
milhões de euros para 1.859 milhões, tendo Sérgio Ávila declarado que o
aval concedido à transportadora aérea também é considerado neste
capítulo.Sustentando que face ao que se
produz na região a dívida é “muito baixa”, situando-se a 43% do PIB,
enquanto na Madeira este valor atinge os 100% e no total do país 124%,
de acordo com o governante a dívida dos Açores “é de 1.800 milhões de
euros, incluindo o aval”, enquanto na Madeira são 4.800 milhões.Na
segunda-feira, o Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA)
tinha avançado dados preliminares para o ano de 2018 na região,
estimando um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3% em
volume e 4,04% em valor, para os 4.295 milhões de euros.