Governo dos Açores diz que adiar taxa turística era "melhor" para a região
7 de nov. de 2022, 18:34
— Lusa/AO Online
“Em 2025
seria sempre melhor!”, admitiu a governante, ouvida na Comissão de
Economia do parlamento açorianos, a propósito de duas iniciativas
legislativas que pretende adiar ou revogar a entrada em vigor de uma
taxa turística regional, a aplicar aos turistas que visitem o
arquipélago, no valor de um euro por dormida, a partir de 01 de janeiro
de 2023.Berta Cabral lembrou que a
Assembleia Legislativa dos Açores “é soberana” sobre esta matéria e
garantiu que o executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM), liderado pelo
social-democrata José Manuel Bolieiro, “irá cumprir integralmente”
aquilo que for decidido pelo órgão máximo da autonomia regional, embora
discorde da taxa turística.“Eu continuo a questionar a utilidade de uma taxa turística nos Açores”, insistiu a titular da pasta do Turismo.Berta
Cabral considera que a região “está a dar um sinal contrário” aos
visitantes que chegam ao arquipélago, quando o turismo “tem ainda de
crescer de forma consolidada”, atendendo à conjuntura difícil,
decorrente de uma pandemia, de um conflito armado na Ucrânia e de uma
crise inflacionista.José Pacheco, deputado
do Chega, apresentou uma proposta para “revogar” a taxa turística nos
Açores por entender que a sua aprovação “foi um erro” que é necessário
agora corrigir.Carlos Furtado, deputado
independente, propõe o adiamento da entrada em vigor da taxa
turística, por considerar que a região não está ainda em condições para
cobrar este imposto.Carlos Silva, deputado
da bancada do PS, quis saber por que razão o Governo de coligação (PSD,
CDS-PP e PPM) ainda não criou a plataforma eletrónica prevista no
diploma, onde os operadores turísticos devem registar-se para poderem
cobrar a taxa turística.Berta Cabral disse que a plataforma estará pronta quando a taxa começar a ser cobrada.A
criação de uma taxa turística nos Açores foi aprovada em abril no
parlamento regional com 28 votos a favor, do deputado do PAN, autor da
versão inicial do documento, do PS, BE e do deputado independente, que
entretanto apresentou uma proposta para adiar a entrada em vigor da
medida.O deputado da Iniciativa Liberal
(IL), o deputado do Chega e as bancadas dos partidos do Governo
(PSD/CDS-PP/PPM), que somam 27 parlamentares, votaram contra.