Governo dos Açores disponível para aceitar mais propostas no Orçamento para 2024
20 de nov. de 2023, 19:59
— Lusa
“Na abertura do debate na
generalidade da proposta de Plano e Orçamento para 2024 quero reafirmar a
minha postura pessoal e a postura do Governo: estamos disponíveis para
aceitar mais propostas, para procurar ainda mais consensos, como sempre
estivemos e estamos no quadro parlamentar desta legislatura”, disse José Manuel Bolieiro.O chefe do executivo
açoriano, que falava no plenário do parlamento dos Açores, na Horta, no
arranque da discussão do Plano e Orçamento da região para o próximo
ano, referiu que, pela primeira vez, as propostas “também refletem
conteúdos de um pioneiro e histórico Acordo de Parceria com os parceiros
sociais”, firmado na Comissão Permanente de Concertação Social do
Conselho Económico e Social dos Açores, “que veio concretizar um
consenso alargado, resultado do diálogo, da negociação e da mediação
social”."Mas, também refletem a
assertividade do rumo iniciado neste mandato, que regista 28 meses de
crescimento económico consecutivo nos Açores, 30 meses de crescimento do
índice de consumo privado, regista o maior número de população
empregada e o menor número de desempregados inscritos. Não é obra e
graça que tenha caído do céu, é fruto do nosso trabalho. Nestas opções
estratégicas é boa notícia a sua consistência”, disse.José Manuel Bolieiro garantiu ainda que a proposta “é boa para os Açores”.“É
boa para os açorianos, para cada pessoa, para as nossas famílias, para
as nossas empresas, para as nossas instituições em geral, designadamente
IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], santas casas
da Misericórdia, para as cooperativas, autarquias - municípios e
freguesias”, disse.Além disso,
acrescentou, a proposta de Orçamento “é previsível e de continuidade, em
evolução, cumpre o Programa do Governo, cumpre as orientações de médio
prazo, documentos essenciais à legislatura".“Mas,
ainda assim, este Orçamento para 2024 está melhor do que os seus
anteriores”, reforçou, argumentado que “já beneficia dos resultados das
políticas públicas regionais” criadas e implementadas pelo atual
executivo.Políticas que “merecem e
justificam consistência e duração, o que só se consegue com continuidade
em evolução”, salientou o presidente do executivo açoriano.José
Manuel Bolieiro sustentou, ainda, que as propostas “expressam o mandato
que os açorianos quiseram que fosse de mudança, em resultado das
eleições regionais de 2020”.O Plano e o
Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros,
começou hoje a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa
Regional, na Horta, onde a votação na generalidade deverá acontecer na
quarta-feira ou na quinta-feira.O terceiro
Orçamento da legislatura regional é o primeiro a ser votado após a
Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado em
março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao
Governo dos Açores.Antes do arranque da
discussão, a IL e o PS anunciaram o voto contra na generalidade,
enquanto Chega e PAN rejeitaram votar a favor, o que poderá levar à
reprovação do Plano e do Orçamento.A
Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na
atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM,
dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito
pelo Chega).