Governo dos Açores disponibiliza apoios para o setor das pescas
Covid-19
2 de abr. de 2020, 11:41
— Susete Rodrigues/AO Online
Segundo nota do executivo regional, em causa está a
aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de
desinfeção de instalações e embarcações, bem como de testes de
despistagem do vírus, para contribuir para o exercício da pesca e das
atividades conexas em condições de segurança.
Estes novos apoios
enquadram-se no Programa Operacional Mar 2020, em três regimes de apoio
regionais, nomeadamente aos investimentos em portos de pesca, locais de
desembarque, lotas e abrigos, à transformação de produtos da pesca e da
aquicultura e aos investimentos a bordo de embarcações de pesca.
Simultaneamente, foram
também introduzidas nestes regimes de apoio novas disposições
destinadas a agilizar procedimentos para as operações aprovadas no Mar
2020, em particular no que se refere aos pagamentos aos beneficiários.
Estes apoios são
dirigidos aos armadores e aos operadores dos setores da comercialização e
da transformação de produtos da pesca, bem como às entidades
responsáveis pela primeira venda de pescado.
As candidaturas podem ser submetidas, a partir desta quinta-feira, através do site balcao.portugal2020.pt.