Governo dos Açores destaca apoios devido ao furacão "Lorenzo"
OE2020
21 de nov. de 2019, 10:21
— Lusa/AO Online
Referindo-se à comparticipação em
85% dos estragos causados pelo furação, em que o prejuízo total ronda
os 330 milhões de euros, Vasco Cordeiro (PS) ressalvou que “não é
expectável” que todo o apoio do Governo da República seja executado no
próximo ano.“Há investimentos que
decorrerão ao longo do tempo, ou seja, 85% desse montante no OE2020 não é
isso que vai acontecer", afirmou o presidente do executivo regional dos
Açores, explicando que a verba financeira vai ser disponibilizada à
medida que são lançados os procedimentos de reconstrução e executadas as
empreitas.Vasco Cordeiro falava aos
jornalistas após uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, e o
ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, com o objetivo de
preparar o OE2020, que decorreu no Palácio de São Bento, em Lisboa.“Obviamente
que uma das questões que no OE2020 se coloca, com particular evidência,
tem a ver com a expressão financeira e com aquilo que são os danos e o
custo desses danos da passagem do furação 'Lorenzo' pela Região Autónoma
dos Açores”, reforçou o presidente do executivo regional.Além
da “solidariedade nacional” em resposta ao furação, o líder do Governo
dos Açores referiu que há um conjunto de projetos e de investimentos do
Estado na região autónoma que constam no OE2020, nomeadamente o
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Rede de Radares
Meteorológicos e o Observatório do Atlântico.“Estão
em fases diferentes de concretização, mas estão a decorrer
normalmente”, indicou Vasco Cordeiro, acrescentando que estes
investimentos já constaram como objetivos e questões concretas no
Orçamento do Estado em anos anteriores.Outra
das questões abordadas foi a comparticipação do Estado no financiamento
das obrigações de serviço público do transporte aéreo inter-ilhas, que
estão concretizadas no OE2019 e “estarão no próximo ano”.Em
relação ao subsídio social de mobilidade, o presidente do Governo dos
Açores defendeu que “é clara e objetiva a necessidade de intervir”, pelo
que há um grupo de trabalho a estudar a questão, para encontrar uma
resposta que, “salvaguardando a componente dos custos desse modelo,
possa também não beliscar aquilo que é a mobilidade e acessibilidade
aéreas às regiões”.Classificando como
“produtiva” e “útil” a reunião com o Governo da República, “que vem na
senda daquilo que é um relacionamento estável e produtivo”, Vasco
Cordeiro salientou a importância que um encontro deste tipo tem para as
regiões autónomas, no caso concreto para os Açores, permitindo de forma
“mais direta e mais próxima” um contacto e uma articulação na elaboração
do Orçamento do Estado.