Governo dos Açores cria plataforma digital para simplificar candidaturas a apoios culturais

“Hoje é um dia francamente feliz, porque nós passámos de um projeto para uma concretização. Um projeto que se iniciou com a denúncia, por parte dos agentes culturais, de que era necessário evoluirmos neste processo de candidatura aos apoios culturais”, disse em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro.A governante, que falava na sessão de apresentação da plataforma ‘online’, acessível pelo endereço apoios.cultura.azores.gov.pt, lembrou que o processo em vigor na região era burocrático, moroso, “difícil de preenchimento” e “gerava necessidades mais alongadas” na apreciação das candidaturas.Este ano, as candidaturas a apoios culturais, que podem ser feitas até 30 de setembro, já têm a possibilidade de serem realizadas de forma híbrida: através da nova plataforma ou no formato tradicional (em papel).Sofia Ribeiro referiu que a nova plataforma assume maior relevância na região por os agentes culturais estarem dispersos por nove ilhas e, também, por possibilitar a apresentação de candidaturas “vindas do exterior” para desenvolvimento de projetos no arquipélago.“Com uma plataforma desta tipologia, nós temos, não somente a facilidade no seu acesso à candidatura, mas o próprio processo é muito agilizado. E esta tinha sido uma questão muito suscitada pelos agentes culturais e percecionada pelos nossos colaboradores que acompanhavam estas candidaturas”, observou.De futuro, com a submissão das candidaturas ‘online’, existem mecanismos que detetam logo um erro, uma falha ou uma omissão, gerando um alerta para “uma melhoria qualquer”.“Isso gera, não só uma confiança por parte do agente cultural no processo de candidatura, como para nós, em termos de análise processual, […] agilizando, depois, em cumprimentos de prazo”, admitiu.A titular da pasta da Cultura nos Açores também lembrou que o executivo de coligação introduziu as alterações normativas que eram necessárias para “poder dar corpo” a esta ambição. “Em dezembro [de 2024] foi publicado um novo regulamento dos apoios às atividades culturais que vai agora vigorar para as candidaturas e para os apoios a partir do próximo ano”, salientou, referindo que as alterações introduzidas também agilizam os próprios processos concursais. Portanto, acrescentou, há “uma dupla via”. “Temos uma via de alteração do regulamento em si, com novas normas que facilitam todo o processo, que tiram burocracia, que encurtam prazos, que agilizam prazos, e temos esta plataforma que hoje lançamos […], que nos permite termos um novo modelo, muito mais fácil, muito mais intuitivo, muito mais agilizado e que vem ao encontro das pretensões dos nossos agentes culturais”, salientou.Para além de candidaturas ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais, na nova plataforma será incorporada, de forma gradual, a possibilidade de acesso a outros pedidos de apoio geridos pela Direção Regional da Cultura, como o Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas, cursos de educação extraescolar, património baleeiro e preservação do património móvel e imóvel.