Governo dos Açores com nova proposta para levar cerca de 300 agricultores à reforma
11 de mar. de 2019, 20:30
— Lusa/AO Online
João Ponte
referiu que esta é a perspetiva face ao histórico das reformas
antecipadas nos anos anteriores, mas ressalvou que a meta depende das
“expectativas do setor, de cada exploração e agricultor”.O
secretário regional da Agricultura e Florestas apresentou, em
Ponta Delgada, a proposta de cessação da
atividade agrícola ao presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA),
tendo sublinhado no final do encontro, aos jornalistas, que era
“importante dar este sinal na perspetiva de reestruturação da própria
fileira do leite”.O titular da pasta da
Agricultura está convicto de que a adesão à cessação de atividade será
mais expressiva nas ilhas com mais explorações agrícolas, como São
Miguel, Terceira, São Jorge e Graciosa.João
Ponte referiu que recorreram ao atual regime de cessação da atividade
agrícola 12 candidatos, admitindo que o atual diploma é “pouco
atrativo”.Com base nas alterações que
serão introduzidas através da submissão de uma nova proposta de decreto
legislativo regional ao parlamento dos Açores, esta modalidade “será
mais interessante”, no seu entender. As
dificuldades com que a fileira do leite nos Açores está a ser
confrontada deverão potenciar também uma “maior adesão” por parte dos
agricultores, de acordo com o responsável.João
Ponte adiantou que o Governo dos Açores vai, entretanto, reforçar a
dotação financeira do programa Prorural+, para 20 milhões de euros,
sendo a despesa pública de 12 milhões.O
objetivo é dar resposta a todos os 219 projetos apresentados, e que
estão em análise, 57 dos quais relativos a candidaturas para primeira
instalação agrícola e para jovens agricultores.Neste
pacote, serão abrangidos 30 agricultores numa outra modalidade que não
está associada a projetos de modernização do setor, segundo João Ponte,
que destacou o contributo que é dado desta forma para a qualificação das
explorações agrícolas açorianas.O
presidente da Federação Agrícola dos Açores, também em declarações aos
jornalistas, subscreveu a nova proposta de cessação da atividade
agrícola, considerando-a “uma boa medida”: “Vai de encontro aos
agricultores, que neste momento enfrentam dificuldades para saírem do
setor”.Sobre o reforço financeiro do
programa Prorural+, Jorge Rita disse que não havia dotação orçamental
para mais de 240 projetos “em condições de serem aprovados”, estando em
falta 12 milhões, valor agora assegurado pelo Governo Regional.