Governo dos Açores com apoios às escolas profissionais para a formação de ativos
10 de jan. de 2023, 18:33
— Lusa
“Está a ser
feito um investimento na formação de ativos através de apoios
financeiros atribuídos diretamente às escolas profissionais para que
possam promover ações de formação”, avança o executivo numa nota de
imprensa.Aquelas formações, prossegue o
Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), vão ser promovidas no âmbito dos
programas Form.Açores, Qualifica.In e Azores Digital e representam um
“novo desafio” para as escolas profissionais.“Estas
medidas configuram, ainda, fontes complementares de liquidez para as
escolas profissionais, cabendo a estas a promoção das ações de formação
em contacto próximo e articulado com as empresas e o tecido
empresarial”, assinala.A posição do
Governo dos Açores surge no dia seguinte à Associação de Escolas
Profissionais dos Açores (AEPA) ter exigido uma “clarificação” sobre a
estratégia para esta modalidade de ensino na região, pedindo uma
“comunicação transparente e eficaz” e alertando para a necessidade de
“medidas urgentes”.Hoje, a Secretaria da
Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (SRJQPE) do Governo
Regional reitera o “papel absolutamente estruturante das escolas
profissionais” para a qualificação dos açorianos, mas lembra que aquelas
são “entidades privadas”.“A SRJQPE está a
par das dificuldades financeiras das escolas profissionais, um quadro
que não é igual em todas as escolas profissionais privadas da região, em
cuja gestão administrativa e financeira este departamento governamental
não tem qualquer competência ou responsabilidade direta ou indireta”,
insiste o Governo.A secretaria regional,
liderada por Maria João Carreiro, recorda que “face ao atraso na entrada
em vigor” do próximo Quadro Comunitário de Apoio, o executivo açoriano
criou “um mecanismo de financiamento dos cursos profissionais e de
especialização tecnológica”, através do pagamento dos encargos
provenientes dos empréstimos bancários.No
comunicado de segunda-feira, a AEPA lamentou o encerramento da escola
profissional Aprodaz e disse “não compreender o desconhecimento
manifestado publicamente” pela secretária da tutela, uma vez que existiu
uma reunião e decorreram contactos com o executivo sobre o assunto.Na
quarta-feira, em declarações à RTP/Açores, a secretária da Juventude,
Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, avançou que o
Governo Regional não tinha conhecimento formal sobre o encerramento da
escola.O executivo regional avança que a
comunicação formal do encerramento da Aprodaz só aconteceu no dia
seguinte às declarações da governante.“O
XIII Governo dos Açores tem como princípio, como não podia deixar de
ser, de que compete a cada entidade privada, incluindo as escolas
profissionais, a gestão dos seus orçamentos e planos de atividades”,
reforça o executivo.Num comunicado enviado
às redações, as escolas profissionais do arquipélago questionaram o
executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) sobre se pretende que as
“estruturas formativas privadas e sociais” continuem a “desenvolver a
sua atividade em condições minimamente adequadas” ou se deseja que o
ensino profissional seja assumido “exclusivamente” pelo setor público.