Governo dos Açores com 87,7 ME para obras públicas em 2023
4 de nov. de 2022, 16:42
— Lusa
“Ao nível das obras
públicas, o Plano de Investimentos prevê 87,7 milhões de euros, dos
quais 36,1 milhões de euros são destinados à construção e reabilitação
de estradas regionais. A estes devem ser somados três milhões de euros a
aplicar no sistema de transportes terrestres”, declarou Berta Cabral.A
secretária regional do executivo PSD/CDS-PP/PPM intervinha na audição
da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores sobre
o Plano e Orçamento da Região para 2023, que será discutido e votado em
plenário a partir de 21 de novembro.Berta
Cabral realçou que a secretaria da Mobilidade, Turismo e
Infraestruturas apresenta uma proposta de investimento de 258,8 milhões
de euros, o que representa “cerca de um terço do total do Plano”
proposto para 2023.A governante detalhou
que está prevista uma verba superior a 10 milhões de euros para obras
nas escolas da região e um montante de 4,5 milhões para infraestruturas
de saúde.“Propomos, com este Plano de
Investimentos, a alocação de 4,5 milhões de euros em infraestruturas de
saúde, 1,2 milhões de euros em infraestruturas de apoio às pescas, 1,2
milhões em património cultural e 1,2 milhões em equipamentos de
qualificação profissional”, acrescentou.Berta
Cabral considerou que a atual conjuntura económica é de “elevada
exigência” para a programação de obras públicas, realçando que os
investimentos foram propostos pelo Governo Regional com “sentido de
responsabilidade”, “pragmatismo” e “realismo”.“Atravessamos
um momento particularmente delicado e significativamente desafiante,
sentido ainda ondas de choque da pandemia da covid-19, bem como os
efeitos da guerra resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia, da
crise energética e da pressão inflacionista e da falta de mão-de-obra”,
afirmou.Questionada pela deputada do BE
Alexandra Manes, a secretária regional detalhou que estão previstos 14,8
milhões para a requalificação de estradas, provenientes da execução do
Plano de Recuperação e Resiliência.Daqueles
14,8 milhões de euros, sete milhões vão ser aplicados na ilha de São
Miguel, três no Faial, 1,5 no Pico, 1,4 em Santa Maria, um milhão em São
Jorge, 500 mil euros na Graciosa e 400 mil na ilha Terceira.Em
2023, também vão ser alocados 200 mil euros para intervenções na
‘Trinity House’, na cidade da Horta, que se prevê que estejam concluídas
no primeiro semestre do próximo ano, segundo revelou Berta Cabral em
resposta ao deputado do CDS-PP, Pedro Pinto.A
parlamentar do PS Isabel Teixeira alertou para a diminuição da verba
prevista para intervenções no porto da Calheta, em São Jorge.O
Orçamento Regional para 2023, de 1,9 mil milhões de euros, prevê 753,5
milhões de euros de despesa em investimento público, dos quais 641
milhões de euros são da responsabilidade direta do Governo Regional dos
Açores.O Orçamento Regional dos Açores
para 2022 foi de cerca de dois mil milhões de euros (800 milhões dos
quais destinados ao investimento) e previa um endividamento de 152
milhões de euros.