De acordo com o executivo açoriano, este investimento vai “permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias", onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, "sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais”.

De 2012 a 2020, foram construídas 71 habitações nos Açores, o que “dá uma média inferior a uma casa por ano e por ilha”, segundo uma nota de imprensa do Governo Regional, acrescentando que o “contínuo desinvestimento em habitação naqueles anos levou a que região registe hoje um défice de oferta”.

Este défice “será corrigido com o investimento que está a ser executado em novas respostas habitacionais, como construções, reabilitações e infraestruturação de lotes”.

O Governo dos Açores identifica o aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, cuja empreitada de construção de seis apartamentos de tipologia T2 e seis de tipologia T3, está a avançar, “num exemplo que se multiplica em diferentes concelhos e ilhas”.

A empreitada no aldeamento de São Pedro foi adjudicada, em outubro de 2024, à empresa Marques, S.A. por 2,3 milhões de euros, financiados pelo PRR, prevendo-se a sua conclusão início de 2026.

Além da construção, reabilitação e infraestruturação de lotes para cedência, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, está a investir na “adequação das medidas de apoio à construção, requalificação e arrendamento às circunstâncias atuais, designadamente ao aumento dos custos com arrendamento e materiais de construção”.

Segundo o Governo Regional, a majoração em 20% dos incentivos ao arrendamento e a alteração das fórmulas de cálculo e alargamento dos escalões de rendimento para efeitos de elegibilidade ao apoio à autoconstrução em lote infraestruturado cedido pela região “são algumas das respostas que a coligação PSD/CDS/PPM está a promover para reduzir o esforço financeiro das famílias no acesso a habitação”.

O Governo dos Açores regulamentou, entretanto, o novo regime de arrendamento com opção de compra para que os açorianos “possam beneficiar das novas respostas habitacionais modernas e eficientes a preços compatíveis com os seus rendimentos, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento”.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos, tendo em vista a recuperação do crescimento económico.