Governo dos Açores avança com diploma para criar Conselho da Diáspora Açoriana
17 de abr. de 2019, 11:37
— Lusa/AO Online
O
secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
considerou na apresentação da proposta, em conferência de imprensa, em
Ponta Delgada, que este é o “momento de criar instrumentos políticos
para que a diáspora participe e se envolva mais no projeto açoriano”.O
presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou a criação do
CDA, órgão consultivo que visará aproximar as comunidades da região
espalhadas pelo mundo, em fevereiro de 2019, no âmbito de uma deslocação
aos Estados Unidos, onde se estima que existam cerca de 1,5 milhões de
açorianos e descendentes a residir.Rui
Bettencourt referiu que se pretende “criar condições” para que os
açorianos residentes no exterior participem nas diferentes vertentes da
vida dos Açores, tendo declarado que a proposta de diploma prevê a
criação de uma base de dados que visa a inscrição de qualquer cidadão da
região no mundo, bem como é criado um sistema de eleição que visa
permitir a eleição de representantes dos estados onde residem
originários das ilhas.No caso específico
dos Estados Unidos, o governante explicou que serão eleitos cinco
representantes, com base nos estados mais relevantes em termos de
presenças açorianas, cinco do Canadá e igual número do Brasil, um das
Bermudas e do Uruguai, a par de outro do continente, da Madeira e do
resto do mundo, no total de 19 elementos.O
titular da pasta das Relações Externas disse que o CDA contempla ainda a
presença de representantes de instituições como as casas dos Açores
espalhadas pelo mundo, tendo-se considerado que esta nova ferramenta
gera uma “tomada de consciência do que é ser açoriano no mundo e a
unidade do povo dos Açores”.Segundo a
proposta de diploma do Governo dos Açores, o CDA vai estar munido da
capacidade de emitir parecer sobre legislação, programas ou medidas do
Governo Regional relacionadas com a emigração e a diáspora, bem como
contribuir para a definição de políticas relacionadas com estas áreas
através de pareceres, sugestões e propostas.O órgão será presidido pelo presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro.