Governo dos Açores autoriza 1,7 ME de trabalhos a mais na ponte-cais das Lajes das Flores
30 de set. de 2022, 18:39
— Lusa/AO Online
No
portal oficial, o governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM esclarece que, “no
decorrer da execução da referida empreitada, foram detetadas
divergências nas condições previstas em projeto e as condições
encontradas nas fundações de alguns caixotões pré-fabricados, da qual
resultaram trabalhos a mais”, no montante 1,7 milhões de euros, “valor
que agora se pretende autorizar, através de comparticipação por parte da
região”.Para tal, é também autorizada a
“quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a região e a
Portos dos Açores, S.A., a 11 de novembro de 2020, que tem por objeto
regular a promoção da obra de construção de ponte-cais no porto das
Lajes das Flores, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão
Lorenzo”, que atingiu o arquipélago no início de outubro de 2019.O
executivo recorda que “o montante da comparticipação financeira da
responsabilidade da região foi, inicialmente, de cerca de 18 milhões de
euros”, valor reduzido para 15,8 milhões “na sequência de um pedido de
reprogramação física da candidatura ao Fundo de Solidariedade da União
Europeia”. O Governo Regional autorizou
ainda a contratação de uma empreitada de “melhoramento do Porto das
Poças, Ilha das Flores – 2.ª Fase”, mediante concurso público com o
preço base de 6,7 milhões de euros e um prazo de execução de 730 dias
(cerca de dois anos).“Tal resulta da
necessidade de dotar o Porto das Poças, na ilha das Flores, de melhores
condições de segurança e operacionalidade”, justifica o executivo
açoriano.Por outro lado, o executivo
considera “fundamental promover condições de abrigo para a operação da
embarcação que assegura o transporte de passageiros entre as ilhas das
Flores e do Corvo, assim como para o estacionamento em flutuação de
pequenas embarcações de pesca”. “Do mesmo
modo, importa garantir a proteção da orla costeira contra a erosão
marítima, na encosta adjacente à zona abrangida pela atual configuração
do Porto das Poças, na ilha das Flores”, lê-se no comunicado. Relativamente
àquela ilha, foi ainda dada ‘luz verde’ à celebração de “um contrato de
cooperação-valor investimento com a Santa Casa da Misericórdia das
Lajes das Flores, prevendo uma comparticipação até 1,5 milhões de
euros”.Isto, tendo em vista “a construção
de um Centro de Atividades de Tempos Livres Inclusivo e de Centro de Dia
Especializado”, lê-se na nota.