Governo dos Açores ausculta parceiros sobre cooperação territorial europeia
3 de mai. de 2019, 13:26
— Lusa/AO Online
“O Governo
Regional tem um certo número de linhas estratégicas já pensadas e
definidas, mas gostaria de ouvir os parceiros sociais e económicos sobre
o que pensam sobre este programa para podermos com mais pertinência,
desde logo, convencer os nossos parceiros das regiões ultraperiféricas
sobre a importância de um programa estruturado, e também convencer a
Comissão Europeia da pertinência do que estamos a apresentar”, disse o
secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas.Rui
Bettencourt reuniu-se com a direção da Federação das Pescas dos
Açores sobre o Programa de Cooperação Territorial Europeia para as
Regiões Ultraperiféricas, que incorpora uma linha especifica de 270
milhões de euros.Segundo explicou o
governante, os 270 milhões de euros "são para dividir pelas nove regiões
ultraperiféricas", daí a importância “de se ter uma estruturação
financeira de projetos comuns”. “O que nós
defendemos é que não haja uma divisão 'à priori' por cada região. Que
haja uma ideia de conjunto. Nós temos aqui uma ocasião única de poder
estruturar as regiões ultraperiféricas com uma dotação financeira
própria”, sublinhou Rui Bettencourt, em declarações aos jornalistas.O
secretário regional considerou que “o grande desafio” se coloca
“primeiro a nível interno com os parceiros sociais”, e depois “a nível
externo com as Regiões Ultraperiféricas” de modo a serem alcançados
“projetos comuns” a todos."E para que este
programa seja o mais pertinente possível e o mais bem negociado
possível seria importante ouvirmos as forças vivas nos Açores para
podermos também, em articulação com os vários departamentos do governo,
melhor apresentar à Comissão Europeia e também às outras regiões
ultraperiféricas o desejo dos Açores", salientou.Rui
Bettencourt explicou que o montante será distribuído tendo em conta
"vários fatores", nomeadamente distanciamento e o emprego. "Estamos
convencidos que um dos fatores importantes será a pertinência dos
projetos e, portanto, a pertinência de um plano que possamos ter para as
regiões ultraperiféricas", frisou, defendendo "sobretudo uma lógica
global" na distribuição da verba. O
governante desafiou ainda os parceiros a dizerem que "linhas
estratégicas desejam na área das pescas, da agricultura, na economia, no
emprego" e num vasto conjunto de "linhas que o Governo tem como
importantes" na "área da cooperação territorial para a inovação, para o
espaço, mar e transportes".O presidente da
Federação das Pescas dos Açores disse ainda ser prematuro avançar para
já com projetos concretos, mas adiantou que a organização “vai analisar”
com as restantes associações qual a mais valia que pode tirar do
programa e que possa ser benéfico para o setor das pescas na região. Ainda assim, Gualberto Rita elencou a questão dos recursos como uma necessidade no setor.