Governo dos Açores aumenta majorações para fixar médicos na Graciosa e Faial
13 de jun. de 2024, 15:49
— Lusa/AO Online
“O que nós
pretendemos, com base na taxa de cobertura de médicos de medicina geral e
familiar, é que, além das majorações, que variavam entre os 35 e os 45%
[consoante as ilhas], alargar aos 50% para a ilha do Faial e 55% para a
ilha Graciosa”, revelou a secretária da Saúde e Segurança Social.Mónica
Seidi, que apresentava as conclusões do Conselho do Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM) numa conferência de imprensa na Horta, realçou que
aquelas duas ilhas estão numa “situação menos significativa da taxa de
cobertura de médicos de medicina geral e familiar”.“Assim damos um estímulo adicional para que os profissionais se fixem nessas duas ilhas”, justificou.A
secretária regional adiantou que o “tempo de permanência para os
médicos usufruírem do apoio”, que se situava nos três anos, vai ser
prolongado para cinco anos.“Para os
médicos que estão a finalizar o terceiro ano, damos a possibilidade de
estender mais dois anos e assim permanecem nas ilhas, uma vez que o
incentivo estaria a terminar e podia haver um volte face para que
abandonassem a região”, afirmou.A titular
da pasta da Saúde no Governo dos Açores destacou que os incentivos
incluem outros apoios destinados ao transporte da viatura do médico, o
pagamento de três viagens ao profissional e uma a um membro do agregado
familiar.Segundo Mónica Seidi, tratando-se
de um médico em início de carreira que opte por fixar-se em São Miguel,
a majoração de 35% “pode significar mais 1200 euros extra por mês”.A
secretária regional afirmou ainda que os incentivos aos médicos são um
“processo dinâmico”, admitindo majorar os apoios em outras ilhas caso
exista essa necessidade.“Gostaríamos que
não fosse necessário mexer porque significava que não mexíamos muito no
corpo clínico das instituições, mas, efetivamente, na ilha do Faial e
Graciosa, nos últimos dois a três anos, notou-se essa situação”,
acrescentou.O Conselho do Governo Regional
aprovou também a proposta de decreto legislativo que aprova o Quadro
Plurianual de Programação Orçamental para o período entre 2025 e 2028.O
executivo açoriano decidiu rever o contrato com a Associação para o
Desenvolvimento Intergeracional, prevendo um valor máximo de cerca de
três milhões euros para a construção da creche em Santo António, em
Ponta Delgada.Foi ainda aprovado o decreto
que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha
Graciosa, revogando a “norma que prevê a obrigatoriedade de os membros
do conselho de administração assumirem as funções de direção clínica e
de enfermagem, sempre que se trate de profissionais das respetivas
carreiras”.