Governo dos Açores aumenta em 3% remuneração complementar em 2025
10 de out. de 2024, 17:01
— Lusa/AO Online
Duarte Freitas
referiu que este é o valor que “neste momento é possível” e que está
integrado na proposta de Plano e Orçamento para 2025.O
secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
falava aos jornalistas após a segunda e última ronda com os sindicatos
representativos dos trabalhadores da função pública.Segundo
Duarte Freitas, o diálogo com os sindicatos, anterior ao Plano e
Orçamento, “é algo que começa a ser normal”, mas “não era hábito” anteriormente, uma vez que “havia um
incumprimento neste relacionamento prévio”.“Também
não era hábito haver um esforço anual de aumento da remuneração
complementar. Não havia esse hábito também no passado e durante muitos
anos não foi aumentada”, frisou.O
governante sublinhou que este valor de 3% de aumento da remuneração
complementar “vem no seguimento de um conjunto de anos em que a
remuneração complementar tem vindo a aumentar acima da previsão da
inflação” com os governos de coligação PSD/CDS-PP/PPM.Afirmando
que “este é um valor aproximado da média” que os sindicatos têm
defendido, o secretário regional disse que “todos valorizaram o
cumprimento deste diálogo e o aumento todos os anos do valor base da
remuneração complementar”.O titular da
pasta das Finanças salientou que os governos de coligação têm feito um
esforço no sentido de os trabalhadores da função pública com salários
mais baixos “terem acréscimos salariais superiores à inflação prevista”.Duarte
Freitas revelou ainda que o Governo Regional alargou o universo de
trabalhadores que vão beneficiar deste aumento da remuneração
complementar de 3%.Até aqui beneficiavam
trabalhadores com rendimentos até 1.700 euros e a partir do próximo ano o
aumento abrange quem recebe até 2.000 euros, o que abrangerá um
universo de cerca de mais 800 trabalhadores.Duarte
Freitas considerou que se está perante um “novo paradigma de
relacionamento entre a administração pública regional e os sindicatos
consubstanciado na reativação do Conselho Consultivo da Administração
Pública Regional, durante 11 anos sem funcionamento”.Acresce
a sua materialização “neste diálogo pré-orçamental e no esforço de
“aumentar mais ainda os rendimentos daqueles que menos ganham”.O
secretário regional adiantou outras medidas para a administração
pública regional como a valorização das carreiras em seis pontos, a par
da mobilidade intercarreiras, as provas antecipadas, bem como os
projetos que estão a ser iniciados de flexibilidade laboral e
rejuvenescimento da administração pública, entre outras iniciativas.