Governo dos Açores aumenta componente regional do POSEI em 6,3 ME
31 de mar. de 2021, 14:50
— Lusa/AO Online
“No âmbito de fundos
comunitários, reforçámos o POSEI [Programa de Opções Específicas para o
Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas, de apoio da
Comissão Europeia às regiões ultraperiféricas] na componente regional em
cerca de 6,3 milhões de euros, reforçámos as medidas de fundos
comunitários para o agro-ambiente e clima e reforçámos a agricultura
biológica”, declarou António Ventura.Em 2021, nos Açores, o programa terá um valor total de 13 milhões de euros.O
secretário regional, que foi ouvido na comissão de Economia, na
Assembleia Regional dos Açores, na cidade da Horta, a propósito do Plano
e Orçamento da região para 2021, afirmou ainda que o executivo pretende
“diminuir a dependência alimentar externa” do arquipélago e explorar
“novos mercados” para os produtos agrícolas regionais.“Queremos
uma atitude de perspetiva de novos mercados e de afirmação dos atuais.
Sem os mercados não conseguimos ter uma atitude exportadora e isso é
fundamental para o que se produz aqui na região”, acrescentou.O
deputado do PSD Bruno Belo enalteceu a “viragem” nas políticas
agrícolas da região, que asseguram a “sustentabilidade ambiental e de
rendimentos” e garantem a “previsibilidade” no “preço dos produtos” e
nos “apoios” aos agricultores.Pelo PS, o
parlamentar Carlos Silva perguntou ao secretário regional se tinham sido
feitas alterações ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),
desenhado pelo Governo Regional anterior do PS, na vertente da
agricultura.Na resposta, António Ventura
realçou que o executivo açoriano (de coligação PSD/CDS-PP/PPM) encontrou
um PRR “desajustado daquilo que eram as necessidades” e que não
promovia a “recuperação e resiliência” do setor.As
declarações do governante levaram, depois, o deputado do PS Francisco
César a salientar que o atual Governo Regional não alterou o PRR “apesar
de ter tido tempo para o fazer”.O
deputado do CDS-PP Rui Martins considerou que o Orçamento da região
contém “medidas bastante abrangentes” e questionou o valor alocado à
agricultura biológica, tendo Ventura esclarecido que serão investidos
600 mil euros.O deputado da Iniciativa
Liberal, Nuno Barata, criticou o reforço dos incentivos ao
associativismo, defendendo que o “excesso de corporativismo” é um dos
“problemas da fileira do leite” na região.O
parlamentar Carlos furtado, do Chega, destacou a importância das
“regras de mercado”, salientando que o setor da agropecuária está “muito
atento à política de formação de preços”.O
deputado do PAN Pedro Neves disse ser necessário “nivelar a balança
comercial” da região e questionou sobre que medidas serão aplicadas para
o combate às alterações climáticas na agropecuária.Na
resposta, António Ventura considerou as alterações climáticas como uma
“grande preocupação” da secretaria e referiu que serão adotadas medidas
para a diminuição do número de bovinos nas lavouras açorianas.