Governo dos Açores aumenta apoios à ação social escolar e recusa corte na Cultura
4 de nov. de 2022, 09:46
— Lusa/AO Online
“Como tem acontecido desde a tomada de posse
deste governo, a maior fatia do Plano volta a ser aplicada na ação
social, com 13 milhões de euros, destinados a esta ação do plano. Isto
representa um aumento de 22% relativamente ao Plano anterior”, sublinhou
a governante, que foi ouvida hoje na Comissão de Assuntos Sociais da
Assembleia Regional, a propósito das propostas de Plano e Orçamento para
2023.A titular da pasta da Educação
adiantou que este aumento de verbas na ação social escolar se destina a
minimizar os impactos que a crise inflacionária, decorrente da crise
energética, da crise sanitária e da guerra na Ucrânia, tiveram a nível
mundial, e que se reflete também nos Açores.Sofia
Ribeiro garantiu, por outro lado, que não haverá nenhum corte de verbas
no setor da Cultura, como foi denunciado por alguns deputados da
oposição, esclarecendo que a redução de 01 milhão de euros no Plano para
2023, resulta apenas da integração, nos quadros da Administração
Regional, de indivíduos que estavam contratados a prazo e que eram pagos
pelo Plano, mas que agora serão pagos pelo Orçamento.“Trata-se
de uma diminuição dos contratos ocupacionais que, tendo dado lugar a um
aumento de lugares no quadro, naturalmente transitou para o Orçamento
da região”, clarificou Sofia Ribeiro.De
acordo com a governante, desta forma, o executivo de coligação PSD,
CDS-PP e PPM, está a “evoluir, paulatinamente, para uma situação em que o
investimento se destina apenas a ações e iniciativas”, em vez de servir
para pagar salários.Quanto à Educação,
segundo Sofia Ribeiro, o Plano de Investimentos do Governo para 2023
prevê uma dotação de 28,6 milhões de euros, o que representa um aumento
de 8% em relação ao Plano de 2022, o que representa um “evidente aumento
continuo” na formação das crianças e jovens.As
propostas de Plano e Orçamento do Governo para o próximo ano serão
discutidas e aprovadas entre 21 e 25 de novembro, numa assembleia
regional onde os partidos que formam o executivo, liderado pelo
social-democrata José Manuel Bolieiro, bem como os partidos que lhe dão
apoio parlamentar (CH, IL e deputado independente), têm apenas mais um
deputado que os partidos da oposição (PS, BE e PAN).