Governo dos Açores apoia construção de 16 habitações em Rabo de Peixe
11 de nov. de 2024, 17:45
— Lusa/AO Online
O
protocolo assinado pela secretária regional da Juventude, Habitação e
Emprego, Maria João Carreiro, e o presidente do conselho de
administração da cooperativa, Rui Tavares, prevê uma comparticipação
financeira para a infraestruturação de um lote propriedade da Nossa
Vila, Nossa Casa, na ilha de São Miguel, onde vão ser construídas 16
habitações de tipologia T3.Segundo a nota
de imprensa, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) vai disponibilizar à
cooperativa um apoio financeiro, não reembolsável, de 314 mil euros que
“permite a comparticipação total dos projetos de arquitetura e
especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização das
obras de infraestruturação”.Maria João
Carreiro expressou “a satisfação e o orgulho” pela iniciativa e pela
candidatura da cooperativa aos apoios públicos para a promoção de
habitação a custos controlados, frisando que a região ganhará “se mais
exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”.Para
a governante, “a organização coletiva da sociedade através das
cooperativas de habitação para ultrapassar as dificuldades no acesso à
habitação deve existir e persistir”.No seu
entendimento, o “trabalho conjunto dos vários agentes do setor da
construção multiplica resultados e o apoio do Governo Regional a estas
iniciativas amplifica as respostas que são precisas dar”. O
investimento público em 2025 na área da habitação no arquipélago, de
acordo com a proposta de Plano e Orçamento, é “o maior dos últimos 10
anos”, totalizando 36,2 milhões de euros de investimento.Deste
montante, 24,8 milhões de euros são provenientes do Plano de
Recuperação e Resiliência (PRR), o que se traduz num reforço de mais de
23% em relação a 2024.Maria João Carreiro
recordou que entre as propostas do executivo regional está a
regulamentação do regime de arrendamento com opção de compra, para
disponibilizar através deste regime as habitações construídas e
reabilitadas no âmbito do PRR e do Orçamento da região.O
Governo dos Açores propõe ainda ao parlamento açoriano majorar em 50% o
valor dos contratos de arrendamento entre a região e proprietários de
habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio Famílias
com Futuro, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias
para arrendamento de habitação própria e permanente.