Governo dos Açores apela à união para alterações no subsídio de mobilidade
Hoje 15:28
— Lusa/AO Online
Durante
o debate no parlamento regional de um projeto de resolução sobre a
tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
português, apresentado pelo PSD, CDS-PP e PPM, a secretária regional do
Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores, Berta Cabral, analisou
as declarações proferidas esta semana apelo ministro das
Infraestruturas e admitiu que traduzem “dois avanços muito
significativos” sobre o Subsídio Social de Mobilidade (SSM).O
ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, anunciou esta semana,
na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, na Assembleia da
República, mudanças no funcionamento do apoio, nomeadamente a
simplificação do processo de submissão, referindo que será retirada “a
obrigatoriedade de introdução do recibo do pagamento da viagem, dando
resposta a uma das dificuldades mais reportadas pelos utilizadores, e
que açorianos e madeirense vão passar a pagar apenas o valor facial do
subsídio.“Curiosamente, anteontem
[quarta-feira], o ministro das Infraestruturas, bem ou mal, pensando bem
ou não naquilo que estava a dizer, disse duas coisas interessantes, que
eu vou partilhar convosco”, disse hoje Berta Cabral.E
acrescentou: “O ministro das Infraestruturas disse que até ao verão
apresentará uma solução para que os açorianos e madeirenses não
necessitem de adiantar - o verbo é fundamental aqui -, não precisem de
adiantar a totalidade do valor das suas viagens”.“Vamos
analisar o que é que ele quer dizer aqui, porque isto faz toda a
diferença. Primeira coisa, reconhece que há um adiantamento por parte do
passageiro. Então isto não é um subsídio, isto é um reembolso, como nós
habitualmente referimos, porque nós é que adiantamos, nós é que
adiantamos o dinheiro”, declarou.Perante a
declaração do governante, Berta Cabral assumiu: “Nós não temos de
receber um subsídio, nós temos é de ser reembolsados de um adiantamento
que fizemos, porque nós só tínhamos de pagar 119 [euros] e estamos a
pagar a totalidade. Faz toda a diferença o ministro ter reconhecido
isto, toda a diferença.”A segunda questão
abordada por Pinto Luz, e que foi também referida pela secretária
regional, está relacionada com o valor da tarifa das viagens aéreas:
“Assume [o ministro] que [os residentes nos Açores e na Madeira] só
devem pagar o valor da tarifa de residente.”Na sua opinião, as declarações do ministro das Infraestruturas sobre o SSM representam “dois avanços muito significativos”.“Então
vamos todos juntar, mas todos, as nossas vontades, para que isto seja
uma realidade, para que haja um mecanismo financeiro que adiante à
companhia [aérea] e não nós, passageiros, e vamos fazer com que paguemos
apenas o líquido da tarifa de residentes. Isto é o que eu acho que
neste momento é fundamental, porque neste momento nós temos abertura
para isso”, concluiu Berta Cabral.