Governo dos Açores admite “risco” na execução de fundos comunitários
3 de abr. de 2023, 17:06
— Lusa/AO Online
“Há um risco aqui de
não haver execução ou de ficarmos com baixa execução nalgumas coisas”,
reconheceu Nuno Melo Alves, em declarações ao Grupo de Trabalho criado
pelo parlamento açoriano para acompanhamento da execução de fundos
comunitários nos Açores, que esteve hoje reunido em Ponta Delgada,
adiantando que a região poderá não utilizar a totalidade dos 1.137
milhões de euros previstos no Programa Operacional 2030.Segundo
aquele responsável, esse “risco” decorre do aumento dos custos dos
materiais e da mão-de-obra, que está a encarecer as obras previstas no
arquipélago, afetando, sobretudo, os investimentos públicos.“Alguns
investimentos públicos têm derrapado, em termos de prazos, não por
falta de capacidade de trabalho do Governo, mas porque, efetivamente, há
falta de mão-de-obra e falta de disponibilidade de empresas para
fazerem empreitadas”, explicou o diretor regional do Planeamento e
Fundos Estruturais.Segundo revelou, o
problema afeta também os privados, que embora tenham investimentos de
valores mais reduzidos do que no setor público, também sentem
dificuldade em executar os seus projetos, devido “aos mesmos desafios”.“A
capacidade de execução dos privados, que também se deparam, muitas
vezes, com os mesmos desafios que o setor público, com concursos de
empreitadas com dificuldade de execução, está, de facto, a ser
testada ao limite”, disse Nuno Melo Alves.O
diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais referiu ainda que
os custos das obras públicas têm aumentado em “cerca de um terço”, o que
tem obrigado a região a reformular algumas candidaturas, tanto no setor
público como no privado.“O que se está a
fazer para tentar corrigir isso é uma reformulação dos projetos, para
caber no orçamento que existe, isto é, está-se a ajustar a medida à
verba disponível”, insistiu Nuno Melo Alves, referindo-se, em concreto,
às verbas previstas no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).Segundo
explicou, “quase todos os concursos” que estão a ser publicados na
região, quer seja de empreitadas de construção, quer seja, por exemplo,
do novo navio de investigação “arquipélago”, têm tido acréscimos de
custos “muito substanciais”, nalguns casos, de cerca de um terço,No
seu entender, a totalidade das verbas financiada pelos programas
comunitários com destino aos Açores, que já estava praticamente
“comprometida” para o número de candidaturas apresentado, poderá não
chegar agora para todos os projetos já apresentados.