Governo dos Açores a trabalhar na capitalização de empresas e apoio ao crédito à habitação
6 de jan. de 2023, 16:12
— Lusa/AO Online
José
Manuel Bolieiro falava aos jornalistas após presidir à reunião do
Conselho Permanente de Concertação Social, replicando as informações
dadas aos parceiros sociais e que, para além de corresponderem a medidas
previstas no Plano e Orçamento para 2023, “têm já algumas aportações,
apresentadas pelo secretário regional das Finanças e pela secretária
regional do Emprego”.Da lista apresentada
faz ainda parte “um programa com mecanismos de apoio ao incremento
salarial”, incentivos às pequenas e médias empresas (PME) e “o papel que
o Solenerge [programa de apoio à aquisição de sistemas solares
fotovoltaicos] permitirá na ajuda à mitigação da subida da fatura
energética”.Quanto ao “sistema de acompanhamento e monitorização de preços”, Bolieiro disse que o Governo vai “trabalhar para o assegurar”. Quanto ao apoio ao crédito à habitação, não estão ainda definidos os detalhes e abrangência.O
chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM indicou ainda que,
perante as “perspetivas” apresentadas pelos parceiros sociais, ficou com
a tarefa de preparar o rascunho de “um futuro acordo de parceria quanto
à concertação social”.“Alertei para o meu
desejo e compromisso de transportar estes compromissos para a realidade
política parlamentar”, afirmou José Manuel Bolieiro.O governante indicou ainda a decisão de dar regularidade a estas reuniões, tendo a próxima ficado agendada para 03 de fevereiro.O
presidente do Governo transmitiu ainda a necessidade de “fazer uma
sensibilização à República de que as medidas nacionais devem estender-se
ao país inteiro e também aos Açores”.“Não
faz sentido um governo que se preocupa em mitigar uma crise
inflacionaria, não ter aplicação em todo o território. Esta é uma
exigência que a comissão permanente concertação social sinaliza”,
explicou.O presidente da Federação
Agrícola dos Açores, Jorge Rita, defendeu que, “quando existem ajudas
nacionais, elas devem também aplicar-se nos Açores e na Madeira”,
frisando estar em causa “um recado também para o Presidente da
República”, que “chama a atenção do Governo por muitas razões.Francisco
Pimentel, presidente da UGT Açores, indicou não “fazer sentido que se
fixe um salário mínimo como se fixou em 2022 e se dê benefícios fiscais
aos empresários e não se atribua os mesmos benefícios aos empresários
nos Açores e na Madeira”.“É preciso que o
Governo Regional esteja atento a isto. Somos parte da República e de
Portugal. Temos de ter tratamento de equidade”, defendeu.