Governo diz que “é falso” que se recuse a receber manifestantes em greve de fome
Covid-19
3 de dez. de 2020, 12:16
— Lusa/AO Online
O gabinete do ministro de Estado,
da Economia e Transição Digital lembra que, em 18 de novembro, o
secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
(SECSDC) e a secretária de Estado do Turismo reuniram com a Associação
Nacional de Discotecas, “representada por José Gouveia e Alberto
Cabral”, duas das pessoas “que se encontram em protesto em frente à
Assembleia da República”.“Já antes,a 4
de junho, o SECSDC tinha reunido com esses dois representantes do setor
das discotecas, no quadro de uma reunião promovida pela AHRESP com
empresas de animação noturna. Acresce que a 01 de dezembro
[terça-feira], em e-mail dirigido ao senhor José Gouveia, foi reiterada a
disponibilidade do SECSDC para voltar a reunir já na quinta-feira”,
acrescenta uma nota enviada à agência Lusa.Além
disso, o gabinete de Pedro Siza Vieira refuta que os setores da
restauração e da animação noturna “não tenham quaisquer apoios a fundo
perdido”.“Já foram disponibilizados 1.103
milhões de euros em apoios às empresas de restauração, dos quais 523
milhões de euros a fundo perdido. Só no âmbito do programa
Apoiar.pt estão disponíveis 200 milhões de euros a fundo perdido para
este setor”, reitera o Governo.A estes
fundos acresce uma “medida específica” dirigida em exclusivo aos
restaurantes, de “compensação das perdas de faturação”, ocorridas nos
fins de semana com limitações aos horários de funcionamento, no “valor
total de 25 milhões de euros”.Quanto às
discotecas, que ainda não puderam reabrir desde março, o gabinete
ministerial explica que “beneficiam de uma isenção total de TSU no
quadro do regime de lay-off simplificado” e que têm uma “majoração de
50%” no acesso aos apoios a fundo perdido do Apoiar.pt, além de
“beneficiarem de uma moratória” mo pagamento de rendas até ao final do
ano.“O Governo expressa a sua preocupação
pela prossecução da greve de fome e prosseguirá o diálogo com os
representantes dos vários setores mais atingidos pelas imprescindíveis
medidas de proteção da saúde pública, tendo em vista mitigar o impacto
muito negativo dessas medidas”, conclui o gabinete do ministro Pedro
Siza Vieira.O grupo do movimento "A Pão e
Água", composto por oito homens e uma mulher, encontra-se em greve de
fome há seis dias, acampado em frente ao parlamento, em instalações
improvisadas, com tendas e aquecedores e dizem manter o protesto até que
o Governo os receba para encontrarem soluções para os seus negócios.Representantes
do PSD, do PAN, do Bloco de Esquerda e da
Iniciativa Liberal deslocaram-se hoje ao local da manifestação e
apelaram ao Governo para que receba os seus representantes, tal como o
fizeram nos últimos dias o CDS-PP e o Chega.Interrogado
se aceita falar com os manifestantes em greve de fome, António
Costa referiu que, entre o grupo que protesta, o cidadão que tem visto
mais vezes falar nas televisões "é o senhor José Gouveia", que ainda no
passado dia 18 esteve numa reunião com os secretários de Estado do
Turismo e do Comércio."Mas o Governo tem
de reunir-se com as associações representativas, porque se cada pessoa
que neste momento está a sofrer - e são muitas - resolver fazer um
protesto e dizer que quer falar com o primeiro-ministro ou com o
Presidente da República, obviamente isso não é possível", disse o
primeiro-ministro.