Governo disponível para diálogo com autarquias como Loures e admite “equilíbrio difícil”
18 de jul. de 2025, 14:56
— Lusa/AO Online
No
final da reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi
questionado sobre o pedido da Câmara de Loures para uma reunião, “com
caráter de urgência, ao primeiro-ministro, com vista à definição de
soluções conjuntas para os desafios que as autarquias enfrentam no
domínio da habitação e da ocupação ilegal do território". Os
municípios de Loures e Amadora, no distrito de Lisboa, promoveram esta
semana operações de demolição de habitações precárias ilegais
construídas pelos moradores, onde moravam mais de 100 pessoas.Sem
responder diretamente sobre a reunião com Luís Montenegro, o ministro
afirmou que “há vários canais de diálogo entre o Governo e vários
municípios”, incluindo a de Loures.“Apesar
da competência predominante ser das autarquias, o Governo está
disponível para dialogar com as autarquias, incluindo a de Loures”,
afirmou, dizendo conhecer bem as preocupações do autarca socialista
Ricardo Leão.O ministro da Presidência
defendeu que, no caso de Loures e de outros municípios, “há uma procura
de um equilíbrio muito difícil” entre encontrar soluções para os
problemas de habitação das famílias e o cumprimento da lei.“O
que é importante é, enquanto sociedade, juntarmos todos os níveis de
Governo e da sociedade e procurar encontrar soluções que consigam
acomodar as necessidades humanas e, ao mesmo tempo, nunca desistirmos de
viver num Estado de direito em que regras são aplicadas”, afirmou.Loures
iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 casas, onde
vivem 161 pessoas, no Talude Militar, tendo sido demolidas no primeiro
dias 51 construções. No segundo dia, chegaram a ir abaixo outras quatro,
antes da suspensão das operações por despacho do Tribunal
Administrativo de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar
interposta por 14 moradores.Na Amadora, na
Estrada Militar da Mina de Água, no antigo bairro de Santa Filomena,
está prevista, no total, a demolição da totalidade das 22 construções
ilegais, onde vivem cerca de 30 adultos e 14 crianças e jovens. Segundo o
município, oito construções já foram abaixo.