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Governo destaca reforço na execução do Programa Açores 2030 em outubro

Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais revela que mais de 642 milhões de euros foram recentemente colocados a concurso


Autor: Arthur Melo

A Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE) revelou, em comunicado, que a execução do Programa Açores 20230, no passado mês de outubro, indicia  “uma tendência de crescimento consistente” e que foram colocados a concurso mais de 642 milhões de euros.
“O número de operações aprovadas atingiu 568, comprometendo uma dotação  superior a 358M€ e mobilizando um investimento global que ultrapassa 602,8M€.  Só em outubro, foram aprovadas novas operações que representam um acréscimo  de 21M€, traduzindo um crescimento de 6,2% face ao mês anterior”,  revela uma nota assinada por Nuno Melo Alves.
Ainda de acordo com a informação divulgada pelo diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, “a execução também evoluiu positivamente, com um aumento de 8%, equivalente  a 9,4M€, fixando-se em 127,3M€ (35,6% do total aprovado). A taxa de execução  situa-se nos 11,17%. Os pagamentos aos beneficiários acompanham esta tendência, totalizando 117,8M€, cerca de 92,5% do montante executado”, destaca o documento.
Ainda no que diz respeito ao mês de outubro, a DRPFE adianta também que naquele período “foram lançados cinco novos avisos, colocando a concurso cerca de  40M€ para apoiar a competitividade empresarial, a proteção do litoral, o ensino, a conservação da natureza e a promoção das empresas regionais e produtos endógenos”, pelo que, adianta ainda a direção regional liderada pelo Nuno Melo Alves, “desde o início do programa até à data, já foram colocados a concurso  642,7M€, o que representa 56,4% da dotação total, sendo que no FEDER essa  proporção sobe para 75,6%”.
A divulgação dos números referentes a outubro surge em resposta às preocupações manifestadas pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), relativamente à baixa execução dos fundos comunitários. Na ocasião, o organismo manifestou preocupação já que a taxa de execução em setembro tinha ficado nos 10,34%, quando faltam praticamente dois anos para o encerramento do quadro comunitário.
“Teme-se que se venha a repetir a situação do Plano de Recuperação e Resiliência, com muitos investimentos a serem realizados no limite do prazo ou mesmo não o cumprindo, com consequências negativas para a Região”, reiterou a CCIA na semana passada.
A crítica é refutada pela DRPFE, contrapondo que “o programa Açores 2030 continuava, em setembro de 2025, a  liderar a taxa de execução entre os programas regionais do Portugal 2030, posição ocupada desde dezembro de 2023 (com exceção apenas em junho de 2025)”, termina a nota de imprensa.