Governo declara preventivamente estado de emergência energética
Motoristas
7 de ago. de 2019, 17:49
— Lusa/AO Online
"Estamos em condições de decretar,
preventivamente, estado de emergência energética [...], que tem dois
objetivos: permite a constituição da Rede Estratégica de Postos de
Abastecimento (REPA) e garantir a prontidão dos serviços de segurança",
anunciou João Pedro Matos Fernandes, numa conferência de imprensa no
Ministério do Trabalho, em Lisboa.No âmbito da REPA, foram estipulados 54 postos prioritários e 320 postos de acesso público. "Em
complemento com a REPA, [o Governo] estabeleceu um sistema logístico em
que conseguimos garantir que a partir dos centros de distribuição do
país somos capazes de levar combustível a estes postos da REPA",
acrescentou.Hoje, o Governo decretou
serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas, anunciou o
ministro do Trabalho, Vieira da Silva, na mesma conferência de
imprensa.Na greve iniciada em 15 de abril,
o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos
trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto. Posteriormente,
o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, convidar
as partes a sentarem-se à mesa de negociações.Em
17 de abril, na sequência da greve do Sindicato Nacional dos Motoristas
de Matérias Perigosas (SNMMP), o Governo racionou o abastecimento na
rede de 310 postos de combustível em todo o país a 15 litros de gasolina
ou de gasóleo por veículo. Depois da
paralisação que deixou os postos de abastecimento sem combustível, em
maio, foi feito um acordo entre patrões e SNMMP que prevê uma progressão
salarial, com início em janeiro de 2020, e que inclui um prémio
especial, passando assim de uma retribuição base de 630 euros para 1.400
euros fixos, mas distribuídos por várias rubricas. Em
15 de julho foi marcada nova greve pelos sindicatos SNMMP e Sindicato
Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), acusando a Antram de
não querer cumprir o acordo assinado em maio. Os
representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos
graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800
euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os
prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400
euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros
em janeiro de 2022.Esta greve, por tempo
indeterminado, ameaça parar o país, uma vez que vai afetar todas as
tipologias de transporte de todos os âmbitos e não apenas o transporte
de matérias perigosas. O abastecimento às grandes superfícies, à
indústria e serviços deve ser afetado.Também se associou à greve o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).