Governo da República antecipa meta de criação de 30% de áreas marinhas protegidas para 2026
4 de out. de 2023, 15:50
— Lusa
Estes
anúncios foram feitos por António Costa no II Sustanaible Blue Economy
Investment Forum, que decorre hoje no Centro de Congressos do Estoril,
em Lisboa, e visa “debater o crescimento económico impulsionado pela
economia do oceano”.No seu discurso, o
chefe do executivo salientou que a economia do mar “emprega hoje
diretamente, só na União Europeia (UE), cerca de 4,5 milhões de pessoas,
gerando um volume de negócios de cerca de 667 milhões de euros e um
valor acrescentado de 184 mil milhões de euros”.“Mas
o seu potencial é muito superior, estimando-se que à escala global o
peso da economia azul possa duplicar no horizonte de 2030 e que, no seu
conjunto, os investimentos sustentáveis na economia produzem benefícios
pelo menos cinco vezes superiores aos custos num horizonte de 30 anos”,
referiu.Destacando que Portugal tem
“jurisdição sobre quase 50% do espaço marítimo europeu e quase 50% dos
respetivos solos e subsolos marinhos”, o primeiro-ministro garantiu que o
Governo vai continuar a trabalhar para que a temática dos oceanos
continue “a ser central na agenda dos líderes europeus”.“Por
outro lado, mantemos a nossa posição de charneira na economia azul.
Vamos antecipar a meta para a criação de 30% das áreas marinhas
protegidas já para o final de 2026”, anunciou o primeiro-ministro. Até
agora, o Governo tinha previsto atingir essa meta até 2030.Na
área das energias renováveis, o chefe do executivo referiu que Portugal
tem a ambição de “atingir uma capacidade instalada de produção de
energia eólica ‘offshore’ de 10 gigawatts até 2030”.“Este
foi o compromisso que assumi precisamente aquando da 2.ª Conferência
dos Oceanos das Nações Unidas [que decorreu em Lisboa em 2022], mas
posso agora anunciar que abriremos, ainda neste mês de outubro, a
manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos
‘offshore’”, indicou.Segundo o
primeiro-ministro, o Governo vai “proceder à identificação de promotores
interessados no procedimento concorrencial e dar início à fase de
diálogo para apresentação de projetos”.“E vamos começar a atribuir, de forma faseada, as licenças para a produção dos 10 gigawatts ‘offshore’”, acrescentou.