Governo da Madeira aprova nova organização devido a exoneração do vice-presidente
18 de ago. de 2021, 12:04
— Lusa/AO Online
O texto das conclusões da reunião
do executivo madeirense ocorrida refere que foi criada a Secretaria
Regional das Finanças, que substitui a Vice-Presidência do Governo
Regional e dos Assuntos Parlamentares.Rogério Gouveia é o novo titular desta secretaria e tomou posse na passada segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira.A
nova secretaria mantém “no essencial, as atribuições daquele
departamento regional [Vice-presidência], sem prejuízo da transição de
algumas delas para outros departamentos”.Entre
estas estão a Coordenação Política, os Assuntos Parlamentares e a
Administração da Justiça, que transitam para a Secretaria Regional de
Educação, Ciência e Tecnologia, sob a responsabilidade de Jorge
Carvalho.A pasta da Mobilidade Marítima
transita para a Secretaria Regional de Economia, tutelada por Rui
Barreto, e a da Mobilidade Aérea para a do Turismo e Cultura, chefiada
por Eduardo Jesus.“Acrescem às atribuições
da Secretaria Regional das Finanças o Programa Estudante Insular e
subsídio social de mobilidade do transporte marítimo e aéreo com o Porto
Santo, e as Políticas Públicas Integradas e Longevidade”, refere a nota
divulgada pela Presidência do Governo da MadeiraA
nova Secretaria Regional das Finanças é responsável, no âmbito da sua
missão de sustentabilidade das finanças públicas, pela coordenação
intersetorial no desenvolvimento das políticas públicas, nomeadamente
nas áreas com maior impacto orçamental. O
Conselho do Governo Regional decidiu ainda hoje louvar publicamente, a
título póstumo, os médicos José Pereira e José Serra Henriques de
Gouveia.