Governo cria balcão virtual para facilitar acesso aos 200ME do programa Casa Eficiente

Intitulado Portal Casa Eficiente, o balcão virtual com “toda a informação de suporte ao programa” vai ser disponibilizado pelo Governo, em parceria com a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, “a partir do final do primeiro trimestre deste ano”, avançou o gabinete do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, numa nota de imprensa.O programa Casa Eficiente 2020 vai disponibilizar “um montante global de 200 milhões de euros, dos quais 100 milhões são assegurados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), sendo os restantes 50% assegurados por bancos comerciais presentes no mercado nacional e aderentes ao programa”.Neste âmbito, a comparticipação do BEI foi aprovada em outubro de 2017, já a primeira operação de financiamento foi contratualizada com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), em dezembro, “enquanto primeiro intermediário financeiro aderente ao programa”.“Encontram-se, assim, já disponíveis 60 milhões de euros dos 200 milhões de euros previstos para o programa”, informou o gabinete do ministro do Ambiente, referindo que a contratualização com os restantes parceiros vai ocorrer nas próximas semanas.De acordo com o Governo, o programa Casa Eficiente 2020 vai funcionar como “um sistema de incentivos” à dinamização das obras de reabilitação e de melhoria de eficiência energética do parque habitacional nacional.“Este programa consubstancia um importante instrumento de política pública enquadrada no âmbito do Programa Nacional de Reformas e dos compromissos assumidos por este Governo na promoção da habitação, da eficiência energética e ambiental do parque habitacional, e da dinamização do setor da reabilitação”, lê-se na nota do gabinete do ministro do Ambiente.Com o programa Casa Eficiente 2020, “qualquer entidade (seja singular ou coletiva) poderá ter acesso a empréstimos com taxas de juro abaixo das praticadas no mercado” para investimentos em intervenções que visem o aumento da eficiência energética e da utilização de energias renováveis para autoconsumo, a eficiência hídrica e a gestão de resíduos.Neste sentido, o balcão virtual Portal Casa Eficiente vai reunir “toda a informação de suporte ao programa, incluindo um simulador e um módulo de suporte aos pedidos de financiamento que os beneficiários finais terão que formalizar junto da banca comercial aderente ao programa”, assim como o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos.