Governo confirma necessidade de rever especificações do novo terminal de Lisboa
20 de out. de 2025, 16:34
— Lusa/AO Online
De acordo com o Ministério das Infraestruturas
e Habitação, a maioria das nove propostas de alteração apresentadas
pela concessionária foi considerada pertinente e amplamente consensual. Entre
as mudanças destacam-se a redução do comprimento máximo das pistas, o
aumento da distância entre pistas para permitir operação tripla
independente e o acréscimo de posições de estacionamento de contacto.“Na
carta enviada à concessionária, o Governo confirma a necessidade de
atualizar algumas das especificações mínimas definidas no Contrato de
Concessão, que se encontram parcialmente desatualizadas face à evolução
do setor da aviação”, de acordo com um comunicado emitido hoje pelo
Governo. Esta necessidade já tinha sido previamente identificada pelo Governo, na missiva enviada à ANA a 16 de janeiro de 2025.No
processo de auscultação foram consultadas mais de 100 entidades, das
quais se destacam os principais operadores aéreos e de assistência em
escala, entidades públicas como a NAV Portugal, a Autoridade Nacional da
Aviação Civil, a Força Aérea, municípios e outros operadores com
atividade relacionada com a operação aeroportuária. O relatório foi
entregue ao executivo a 16 de julho.Enquanto
decorre o processo legal de atualização das especificações previstas no
contrato de concessão, o Governo considera viável que a ANA avance com a
preparação dos relatórios seguintes — ambiental e técnico — com base
nas versões otimizadas das especificações já validadas pelo Estado.No
entanto, o ministério liderado por Miguel Pinto Luz destaca que a
comunicação enviada à concessionária dos aeroportos “não constitui
aceitação formal da Candidatura Completa, a qual será avaliada nos
termos previstos no Contrato de Concessão”.O
executivo sublinha que o projeto do novo aeroporto mantém os prazos
definidos, estando a entrega do Relatório Ambiental prevista para
janeiro de 2026. O Governo reforça ainda o
compromisso com a "transparência, o rigor técnico e a defesa do
interesse público", informando que o sumário executivo do Relatório das
Consultas e a resposta formal à concessionária estão disponíveis no
‘site’ do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes.De
acordo com a proposta inicial entregue pela ANA Aeroportos no início do
ano, a abertura do novo aeroporto de Lisboa está prevista para meados
de 2037, ou, com otimizações ao cronograma a negociar com o Governo, no
final de 2036. As primeiras estimativas da
concessionária para o novo aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro
de Alcochete, apontavam para 8,5 mil milhões de euros, dos quais 7 mil
milhões financiados através da emissão de dívida.