Governo concede tolerância de ponto nos próximos dias 23 e 30
12 de dez. de 2022, 13:56
— Lusa/AO Online
“É
concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções
públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles
centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias
23 e 30 de dezembro de 2022”, refere-se no despacho.Neste
despacho, o primeiro-ministro justifica as tolerâncias de ponto pelo
facto de ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos
seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em
vista a realização de reuniões familiares”.António
Costa refere depois “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e
“a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto,
nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.Em
relação a estes dois dias de tolerância de ponto, no diploma
salienta-se que se “excetuam os serviços e organismos que, por razões de
interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em
termos a definir pelo membro do Governo competente”.“Sem
prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os
dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número
anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade
dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”,
acrescenta-se.