De acordo com o documento enviado pelo Ministério da Solidariedade, a que a agência Lusa teve acesso, "o limite mínimo do montante mensal do subsídio de desemprego é reduzido em 10%, passando de um Indexante de Apoios Sociais (IAS) para 90% do valor do IAS".

A proposta legislativa, a que os parceiros sociais têm de responder até dia 30, prevê também uma redução de 10% no valor do subsídio social de desemprego.

Ao abrigo deste decreto-lei, o valor mínimo do subsídio de desemprego passará dos atuais 419,22 euros para os 377,29 euros.

­O subsídio social de desemprego passa, assim, a ser de 377,29 euros (90% do IAS) para beneficiários com agregado familiar, e de 301,83 euros (72% do IAS) para beneficiários isolados.

Cerca de 150 mil desempregados recebem atualmente o valor mínimo do subsídio de desemprego.