Governo avança com investimentos elegíveis na recuperação ambiental
Incêndios
5 de set. de 2025, 12:00
— Lusa/AO Online
“O objetivo é, ainda durante
este mês, ser possível celebrar contratos programa, nesta fase com o
apoio do Fundo Ambiental, para estas obras muito críticas, imediatas e
que são possíveis de fazer”, disse à agência Lusa um dos responsáveis do
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno
Sequeira.E, ainda nesta primeira fase,
“simultaneamente, abrir candidaturas no âmbito dos fundos comunitários,
do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], também para
obras de estabilização de emergência numa outra dimensão”.Nuno
Sequeira, do conselho diretivo do ICNF e responsável nacional pela área
da gestão de fogos rurais, adiantou que a estratégia do que é preciso
fazer no imediato após os incêndios ficou definida em reuniões entre
várias entidades.Ou seja, resulta de
“visitas e reuniões sobre o que fazer agora” entre o ICNF, a Agência
Portuguesa do Ambiente (APA) e os ministros do Ambiente e Energia, Maria
da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.Nuno
Sequeira disse à agência Lusa que na quinta-feira realizaram-se
reuniões com mais membros do ICNF, com o presidente e outros
responsáveis regionais da APA e autarcas dos municípios afetados pelos
incêndios.Na próxima semana, os encontros
serão com as autarquias da região Norte e terão a “mesma finalidade,
para esclarecimentos, tirar dúvidas e apresentar as soluções” para a
recuperação ambiental.Na reunião, ficou
decidido que as equipas interinstitucionais (ICNF, APA e Municípios) têm
a responsabilidade de “identificar os locais concretos e o que fazer e
esses investimentos são já elegíveis, desde o momento da ocorrência dos
incêndios”.Depois, numa segunda fase,
“haverá abertura de avisos e celebração de contratos programa mais
vocacionados para a recuperação da área ardida, não a estabilização de
emergência, mas sim restabelecimento dos ecossistemas”.“Esses
serão trabalhos plurianuais, porque há uma necessidade de verificar
como é que a própria vegetação responde para verificar a que foi apenas
afetada e onde é que verdadeiramente é necessário acelerar essa
recuperação com plantações ou adensamentos”, disse.Isto,
porque, esclareceu, “às vezes, a vegetação, especialmente as espécies
folhosas e arbustivas, com interesse ambiental e não só, parece que
morreram, mas não morreram, e é necessário esperar um ciclo de primavera
e verão para fazer essa avaliação”.Para depois se avaliar se “esse conjunto de ações é feito sobre ecossistemas ambientais ou ecossistemas florestais”.No
terreno estão, desde o final dos incêndios, equipas interinstitucionais
e intermunicipais, das Comunidades Intermunicipais (CIM) e de outras
organizações, num total de “largas dezenas de técnicos”, a realizarem
“intervenções urgentes” e também um “levantamento o trabalho necessário”
a desenvolver.Segundo dados oficiais provisórios, até 29 de agosto arderam cerca de 252 mil hectares no país.