Governo avança com criação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores
17 de jun. de 2020, 16:02
— Susete Rodrigues/AO Online
“Além
da elaboração de um estudo sobre a necessidade da criação deste
Instituto e sobre os seus efeitos relativamente ao setor onde vai
exercer a sua atividade, a Secretaria Regional da Agricultura e
Florestas, com o apoio de um grupo de trabalho criado para o efeito,
também já concluiu a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o
Instituto da Vinha e do Vinhos nos Açores e o Decreto Regulamentar
Regional que aprovará os respetivos estatutos”, afirmou João Ponte,
citado em nota do executivo, acrescentando que os diplomas serão em breve remetidos ao Conselho do
Governo.
O
governante, que falava à margem da visita a um projeto privado de
vitivinicultura na ilha do Faial, adiantou que o Instituto da Vinha e do
Vinho dos Açores terá por missão a definição, coordenação e execução da
política de valorização e preservação da vinha, do vinho e das bebidas
espirituosas produzidas na Região, assim como da
política de promoção e divulgação dos respetivos produtos vitivinícolas.
O
Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores vai integrar instituições
ligadas ao setor, nomeadamente a CVR Açores e o Laboratório Regional de
Enologia, bem como as competências das direções regionais da Agricultura
e do Desenvolvimento Rural e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário
afetos ao setor da viticultura.
Para
João Ponte, justifica-se, assim, a existência de um organismo que funda
as competências pertencentes a algumas das estruturas que atualmente
trabalham de forma independente, que racionalize e rentabilize os meios e
os recursos afetos às mesmas, que permita uma maior integração e
interligação de todas as respostas que o setor necessita e que promova
os produtos vitivinícolas regionais de forma concertada, em suma, que
potencie sinergias, com benefícios acrescidos para todos os agentes
intervenientes no setor.
O secretário regional salientou que a vitivinicultura é um setor "altamente
concorrencial que, à medida que ganha escala e conquista prestígio,
responsabiliza cada vez mais todos os agentes e entidades envolvidos na
respetiva fileira, pelo que é necessário a Região dar este passo, que se
enquadra no processo de modernização e de otimização do funcionamento
da Administração Pública Regional".João Ponte acrescentou que, "além disso, a pandemia trouxe-nos
novos desafios, desde logo ao nível da comercialização e da
sustentabilidade do setor”, considerando que se
impõe uma nova estrutura para todo este setor, moderna e capaz de dar
uma resposta adequada a todos os agentes envolvidos, desde a produção,
passando pela transformação e até à comercialização.