Governo apresenta à oposição linhas gerais do orçamento
OE2024
6 de out. de 2023, 10:27
— Lusa/AO Online
Nestas
reuniões com todos os partidos, à exceção do PS, estará presente a
ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o
ministro das Finanças, Fernando Medina.“O
Governo recebe os partidos parlamentares e os deputados únicos
representantes de partido ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição”,
adiantou ainda o Governo.Segundo o
gabinete de Ana Catarina Mendes, o grupo parlamentar do PSD será o
primeiro a ser recebido, seguindo-se as bancadas do Chega, da Iniciativa
Liberal, do PCP e do BE, terminando esta ronda de reuniões com os
deputados únicos do Livre, Rui Tavares, e do PAN, Inês de Sousa Real.No
Programa de Estabilidade, em abril, o Governo prevê um crescimento da
economia de 1,8% este ano e 2% em 2024 e uma taxa de inflação de 5,1%
este ano e de 2,9% em 2024.Para as
finanças públicas, o Ministério das Finanças apontava, em abril, para um
défice de 0,4% este ano e de 0,2% em 2024. No entanto, o
primeiro-ministro já sinalizou que este ano o Estado irá alcançar um
excedente orçamental. O Governo prevê que o
rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) caia de
112,4% em 2022 para 106,1% este ano, segundo a previsão enviada pelo
Governo a Bruxelas, no Procedimento por Défice Excessivo, divulgado pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de setembro,
situando-se abaixo dos 107,5% previstos no Programa de Estabilidade.No Programa de Estabilidade o Governo prevê um rácio de 103% em 2024.