Governo anuncia reforço de 800ME no Programa Operacional da Saúde

Estes 800 milhões vão integrar o orçamento de 2020, que será entregue na segunda-feira, e visam reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta e de produção do Serviço Nacional de Saúde, afirmou a ministra em conferência de imprensa no final de um Conselho de Ministros extraordinário.Adicionalmente, está previsto já para este ano um reforço de 550 milhões de euros “destinados à redução do ‘stock’ de pagamentos em atraso”. Já os 800 milhões de euros para o próximo Orçamento do Estado serão afetos “à capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, a primeira utilização clara é o aumento da capacidade assistência do Serviço Nacional de Saúde em termos de atividade programada”, nomeadamente consultas, internamento, cirurgias, cuidados de saúde primários, afirmou Marta Temido.Em 02 de dezembro, em conferência de imprensa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, tinha apresentando um conjunto de 15 medidas de emergência para salvar o SNS, incluindo precisamente um reforço orçamental de 800 milhões de euros já em 2020. Esta são algumas das medidas aprovadas hoje no Conselho de Ministros extraordinário, incluída no Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, garantindo o Governo que este é "o maior investimento inicial" de que há registo recente no SNS.Segundo a ministra, este plano tem “três eixos essenciais”, um primeiro que se prende com um quadro de “redução sustentada do desequilíbrio orçamental e dos prazos de pagamento, mas sobretudo com o aumento de capacidade de resposta do SNS através do aumento orçamento de exploração inicial do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2020 em 800 milhões de euros”.Marta Temido avançou que está prevista uma programação plurianual de investimentos mo montante global de 190 milhões de euros.A ministra adiantou que este plano “está em linha com os princípios fundamentais da nova Lei de Bases da Saúde, designadamente a centralidade às pessoas e também com aquilo que são as opções do atual programa do Governo e com a preparação do quadro orçamental para o próprio exercício económico.