Governo anuncia mais de 9,5ME em apoios para a agricultura
17 de jun. de 2024, 15:13
— Lusa
“Comprometemo-nos
para em 08 de julho fazer a abertura de um aviso para candidaturas ao
investimento nas explorações agropecuárias, no âmbito do Prorural+,
destinados à transição verde, digital e reservatórios de águas, no valor
de oito milhões de euros”, referiu José Manuel Bolieiro.O
líder do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) falava na sede da
Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o presidente da
Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.Bolieiro
exemplificou que aquele investimento visa apoiar a construção de
reservatórios de água, a transição para energias sustentáveis ou a
modernização das explorações, através de “robots de ordenha e da
informatização das ordenhas e alimentação animal”.Também
em julho, prosseguiu, o Governo Regional quer dar “início à
operacionalização do apoio financeiro aos encargos com os juros do ano
de 2023 no âmbito do sistema de apoio financeiro à agricultura” no valor
de 1,5 milhões de euros.O Governo dos
Açores vai “liberalizar o apoio ao gasóleo agrícola” a partir de 2025, o
que vai terminar com as quotas e “limitações” no acesso àquele
combustível.Bolieiro anunciou que, no
âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o
executivo dos Açores vai aumentar as taxas máximas de apoio ao
investimento de 75% para 85%, “diminuindo a taxa de esforço do
investimento” dos agricultores.O governo
açoriano vai apoiar os jovens agricultores atribuindo um “prémio de
instalação” de 15 mil euros caso a atividade agrícola seja realizada em
tempo parcial e de 40 mil euros em caso de agricultores a tempo inteiro.O
presidente do Governo dos Açores disse ainda ter o “compromisso” do
primeiro-ministro e do ministro da Agricultura de que os produtores
açorianos vão ser incluídos nos apoios nacionais dedicados ao setor
devido aos prejuízos provocados pela guerra na Ucrânia.“Temos
esse compromisso. É o reconhecimento de que a nossa revindicação era
justa e de que não havia outra medida, se um governo quiser ser justo,
senão a de estender as medidas nacionais aos produtores das regiões”,
afirmou, lembrando a “reivindicação justa” de que os Açores assumiram
desde de que os apoios foram anunciados em maio de 2023.José
Manuel Bolieiro prometeu ainda que em 08 de julho vai ser aberto o
período de candidaturas para incentivar a “reconversão de leite para
carne”.“O país tem um défice de
abastecimento de carne de cerca de 50% em produção de carne bovina, pelo
que nós aqui nos Açores podemos continuar a contribuir para desfazer
esse défice alimentar”, defendeu.Da parte
da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita enalteceu as medidas,
considerando que o aumento das taxas máximas no apoio ao investimento
“tem um grande impacto” para os agricultores e que o apoio ao aumento
das taxas de juro é de “grande importância”.O
dirigente elogiou a manutenção dos apoios à reconversão para carne,
alertando para as dificuldades no rendimento dos agricultores devido ao
preço do leite praticado na região.“A
questão da reconversão não é uma questão de capricho. É uma questão de
necessidade. Existem muitos agricultores que hoje não têm condições para
se manter na fileira do leite, mas que querem continuar a ser
agricultores”, salientou.Jorge
Rita revelou que a Federação Agrícola dos Açores também tem o
“compromisso” de que os agricultores açorianos vão ser incluídos nos
apoios nacionais, tratando-se de um “dado muito positivo”.