Governo antecipa medidas de 50 ME para a competitividade da serra da Estrela
Incêndios
11 de nov. de 2022, 17:40
— Lusa/AO Online
Estas
medidas enquadram-se no pacote de apoios que o Governo prometeu
canalizar para aquele território, na sequência do grande incêndio de
agosto, sendo que os avisos dedicados à competitividade vão avançar “o
mais cedo possível” e antes mesmo do Plano de Revitalização da Serra da
Estrela, segundo referiu Ana Abrunhosa.“O
ideal era que, antes de concluirmos o programa, essas medidas já
estivessem abertas para devolver esperança ao território”, apontou.A
governante falava na Covilhã, distrito de Castelo Branco, no
final da primeira reunião do grupo de trabalho alargado para
a elaboração do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da
Estrela, que deverá estar feito até junho de 2023.Segundo
especificou, as medidas de competitividade já estavam previstas para
integrarem o referido programa, mas dada a importância que podem ter
para o território os avisos vão ser abertos antes que o programa esteja
concluído.Ana Abrunhosa destacou que, a
estes 50 milhões de euros, acrescem ainda as medidas de apoio que já
estão no terreno para fazer face aos prejuízos diretos e às respostas de
emergência, bem como o valor que será depois canalizado para
concretizar o Plano de Revitalização.Segundo
referiu, estes avisos serão financiados pelo Portugal 2030, através do
programa regional que deve arrancar no primeiro trimestre do ano, e vão
abranger o território da Comunidade das Beiras e Serra da Estrela
(CIM-BSE), visto que os apoios de competitividade devem olhar para o
território como um todo.A governante
explicou igualmente que as medidas vão abarcar o apoio a projetos
empresariais e de criação de emprego, bem como a projetos entre empresas
e centros de conhecimento.Uma das ações
que avançará já passa por reabrir para este território o programa de
apoio à produção nacional, que permite o apoio a projetos de
investimento, que podem ir até aos 200 mil euros e cuja taxa de apoio a
fundo perdido pode ir até 60%.Também serão
abertos avisos dedicados no âmbito do +Coeso Emprego, programa que
apoia as empresas a contratar pessoas ou apoia as pessoas a constituírem
o próprio negócio.Ana Abrunhosa apontou
ainda que estas medidas podem depois ser replicadas no Programa de
Revitalização, que está a ser trabalhado em simultâneo.No
que concerne ao referido programa, reiterou que a elaboração do mesmo
deve estar concluída até junho de 2023, sendo que na reunião de hoje foi
definido o grupo de trabalho mais restrito que vai fazer o levantamento
dos projetos a incluir nesse plano.Esta
estrutura será coordenada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro (CCDRC) e envolverá entidades como a Universidade da
Beira Interior, o Instituto Politécnico da Guarda, laboratórios
colaborativos ligados à floresta, o Instituto de Conservação da Natureza
e Florestas e a CIM-BSE.O objetivo é que
esse grupo possa identificar a apresentar já uma primeira proposta para
os projetos a incluir em fevereiro de 2023, para que estes possam ser
depois delineados e programados em eixos de ação e em conjunto com cada
ministério envolvido.O incêndio na serra
da Estrela deflagrou no dia 06 de agosto em Garrocho, no concelho da
Covilhã (distrito de Castelo Branco), e alastrou a outros concelhos da
zona da serra da Estrela, tendo atingido um total de 28 mil hectares de
área ardida.