Governo alemão aprova endurecimento de lei que permite restrições alargadas
Covid-19
13 de abr. de 2021, 12:16
— Lusa/AO Online
Essa mudança
na lei confere ao Governo federal maiores poderes sobre as regiões,
após o aumento da tensão nos últimos tempos entre os dois níveis de
poder governamental. Até agora, medidas
para combater o novo coronavírus foram decididas entre o Governo e os
Länder (Estados federados), que são responsáveis pelos assuntos de saúde
em virtude do federalismo alemão.Este
projeto aprovado em Conselho de Ministros mas que ainda não foi
ratificado pelo Bundestag (parlamento), prevê que se a incidência
(semanal) dos contágios for superior a 100 por cada 100 mil habitantes
por três dias, o poder Federal imporá o recolher noturno, pode reduzir
os contactos entre pessoas ou o encerramento do comércio considerado não
essencial, disse a chancelaria à agência de notícias AFP.Acima
de 100 contágios, as escolas só aceitarão alunos testados duas vezes
por semana e terão que encerrar quando a taxa de incidência ultrapassar
os 200.É também a primeira vez que o
recolher noturno poderá ser imposto em todo o país automaticamente, na
tentativa de conter a onda pandémica.As demais medidas confirmam as restrições já existentes desde o final de 2020 no país.Esta
lei é uma vitória para a chanceler Angela Merkel, uma defensora de uma
linha rígida de combate ao vírus. Até agora, a chanceler alemã teve de
chegar a um acordo com certos responsáveis regionais, que aplicaram com
mais ou menos zelo as decisões tomadas com a sua aprovação.Embora
a Alemanha tenha administrado bem a primeira onda pandémica na
primavera passada, está a lutar para conter a segunda no outono e agora a
terceira, marcada pela chegada de variantes mais contagiosas.Hoje,
a incidência de contágios numa semana foi de 140,9 para todo o
território alemão, onde 10.810 novas infeções e 294 mortes foram
registadas nas últimas 24 horas, segundo o Instituto Robert Koch (RKI).