Governo aguarda resposta do acionista privado sobre condições do Estado para intervenção na TAP
8 de jun. de 2020, 15:41
— Lusa/AO Online
“Faremos uma intervenção na TAP, estamos
prontos para a fazer numa questão de dias, falta o [acionista] privado
aceitar as condições que o Estado apresentou. É um processo que carece
da autorização da Comissão Europeia”, afirmou o governante.Portugal
"está enquadrado na União Europeia, há um conjunto de regras que
regulam o auxílio do Estado às empresas e portanto é assim o processo,
tanto para Portugal como para qualquer país europeu", explicou. Pedro
Nuno Santos falava aos jornalistas durante uma visita às obras de
requalificação do ramal ferroviário do porto de Sines, no distrito de
Setúbal, um investimento de 16,8 milhões de euros que vai permitir
duplicar a capacidade daquela infraestrutura, tanto em número de
comboios como no comprimento dos comboios.Sem
revelar valores, Pedro Nuno Santos, adiantou que “o Estado português
quer intervencionar a TAP porque é uma empresa estratégica para o
desenvolvimento nacional". "A intervenção é
de grande dimensão e nós não a fazemos de olhos fechados. Há um
conjunto de condições que têm de ser aceites pelo privado e é assim que o
Estado se dá ao respeito”, declarou. Questionado
pelos jornalistas sobre se o modelo para a TAP é inspirado noutros
países europeus, o governante, sublinhou que será “o modelo que achamos
que é importante” para a companhia aérea.“Cada
país, cada companhia aérea tem a sua realidade, as suas necessidades,
as suas especificidades e tem a resposta que deve ter. Portugal tem a
capacidade, às vezes, de fazer as coisas melhor que os outros, não temos
de estar sempre à espera de saber se fazemos igual ao que fizeram os
alemães ou os franceses”.Segundo o
ministro da Infraestruturas e da Habitação, “ao contrário da mensagem
que tem passado de que há uma resposta única para todas as companhias
aéreas, isso não corresponde à realidade. Cada companhia aérea tem a sua
especificidade e a nossa também tem a sua especificidade”.“Temos
fronteira terrestre apenas com um único país. A TAP, o tráfego aéreo, o
transporte aéreo é crítico para Portugal e é por isso que não dizemos
que não à intervenção na TAP, para salvar a TAP, mais ninguém em
particular”, acrescentou.Desde 2016 que o
Estado (através da Parpública) detém 50% da TAP, resultado das
negociações do Governo de António Costa com o consórcio Gateway (de
Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da
transportadora.Os restantes 5% da empresa estão nas mãos dos trabalhadores.