Governo admite que não cumpriu diretiva sobre imagens-choque em tabaco aquecido
23 de out. de 2023, 12:02
— Lusa/AO Online
“É verdade que a
diretiva deveria entrar hoje em vigor, mas acho que é melhor uma lei boa
que demore mais umas semanas a entrar em vigor do que nós sermos pouco
ambiciosos numa agenda que é muito importante”, disse Manuel Pizarro.“O
que nós realmente queremos é alinhar-nos com o objetivo de toda a
Europa, que é termos uma geração de gente mais jovem livre de tabaco até
2040”, acrescentou.O ministro da Saúde falava aos jornalistas no Crato, no distrito de Portalegre, à margem da iniciativa “Saúde Aberta”.O
jornal Público noticia hoje que segundo a diretiva europeia o tabaco
aquecido devia ter imagens-choque a partir de hoje, mas Portugal
“atrasou-se” na concretização dessa medida.De
acordo com o jornal, Portugal “não vai cumprir” o prazo para a
transposição da diretiva europeia que obriga o tabaco aquecido a exibir
imagens-choque e a deixar de ter aromas, à semelhança dos maços de
cigarros convencionais.“O prazo para esta
medida entrar em vigor terminava nesta segunda-feira. Com o processo
legislativo ainda numa fase inicial, porém, esta e outras alterações à
lei do tabaco propostas pelo Governo à boleia da transposição da
diretiva – como a proibição de fumar ao ar livre no perímetro de
hospitais e escolas – também são adiadas”, noticia o Público.