Governo açoriano justifica ação no falso alarme com alegados navios chineses

23 de ago. de 2024, 16:39 — Lusa

Várias publicações, incluindo uma do partido Chega nos Açores, circularam na quarta-feira nas redes sociais com a alegação, com base em informação de uma aplicação 'online' de que havia uma frota de pesqueiros chineses ao largo da ilha das Flores, mas tratou-se de um falso alarme, dado que nem o avião da Força Aérea nem o navio da Marinha avistaram quaisquer embarcações. Um dia depois de o Governo Regional ter admitido, em comunicado, um caso de ‘spoofing’ – um ciberataque em que alguém falsifica ou disfarça a sua identidade - numa aplicação de monitorização de AIS (sistema de identificação automática) “Marine Traffic”, a agência Lusa perguntou se tinha sido aberto algum inquérito ao sucedido na quarta-feira.A Secretaria Regional do Mar e das Pescas respondeu que “o processo de fiscalização e monitorização seguiu a tramitação definida para situações de violação das regras comunitárias do exercício da pesca comercial, face à identificação de ‘navios de pesca’”. “A missão ficou concluída no final do dia, sem qualquer avistamento da frota identificada no sistema de monitorização gratuito de AIS 'Marine Traffic'”, vincou.Mesmo tratando-se de ‘spoofing’, a região “tem sempre a preocupação da proteção de todos os recursos da subárea - Açores da ZEE”, justificou o executivo regional.As autoridades competentes foram informadas das ações realizadas, incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, dado que se trataava de "embarcações de pesca com pavilhão da República Popular da China”, concluiu o Governo dos Açores.O executivo açoriano informou ainda que não tem qualquer explicação para este caso de ‘spoofing’ e que os sinais de navios suspeitos “não constavam dos sistemas oficiais nacionais e europeus”, da DGRM e da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e “não foi feito qualquer avistamento das embarcações”.“Estamos perante um caso de AIS ‘spoofing’, não se conhecendo os motivos, mas ficou evidente a rápida ação e coordenação das entidades fiscalizadoras da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE)”, referiu, numa resposta à agência Lusa.O alerta para a presença de alegadas embarcações de pesca chinesas na ZEE, a sul e sudoeste da ilha das Flores, foi dado na quarta-feira, pelas 10:30 locais (11:30 em Lisboa), após o que as autoridades iniciaram uma missão de fiscalização e patrulhamento.Segundo a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, o caso remete “para a importância da posição geopolítica e geoestratégica da Região Autónoma dos Açores” e da fiscalização e monitorização das suas águas.“Eram 10:30 de quarta-feira quando o serviço de inspeção da Secretaria Regional do Mar e das Pescas deu alerta ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para a existência de 16 navios com pavilhão da República Popular da China a sul da ilha das Flores, identificados no Marine Traffic por AIS terrestre, como sendo de pesca e que apresentavam um comportamento aparentemente não compatível com atividades e operações de pesca”, explicou o executivo em comunicado divulgado esta manhã.Após o alerta, foram de imediato ativados os meios navais e aéreos das entidades participantes no Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP).A Marinha enviou um semirrígido da Polícia Marítima da ilha das Flores, “para efetuar uma primeira aproximação”, a Força Aérea Portuguesa (FAP) enviou um avião P3, “para monitorização da área identificada”, e a unidade naval do Comando Local da Polícia Marítima das Flores esteve no local e “não verificou qualquer navio”.Também a aeronave da FAP “fez sobrevoo da área para além da área de referência, incluindo até aos limites da ZEE nacional da subárea dos Açores e não verificou qualquer navio deste conjunto, tudo levando a crer que se trata de AIS 'spoofing'”, admitiu.As ações de fiscalização foram concluídas pelas 20:30 locais de quarta-feira (21:30 em Lisboa).