Governo açoriano destaca "consistente e sustentada" reformulação na Educação

“O que nos move é o futuro da Educação, acima de tudo”, frisou Sofia Ribeiro, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), na cidade da Horta, ilha do Faial, onde o Plano e Orçamento regionais para 2022 estão em debate esta semana. A secretária regional notou que o Governo PSD/CDS-PP/PPM tem previsto para 2022 um investimento de 55 milhões de euros, “sensivelmente mais 17 milhões de euros” do que em 2021, representando “45% de aumento”. “Ao olharmos apenas para o investimento cuja execução é da exclusiva responsabilidade da Secretaria Regional da Educação, este Plano regista um aumento de 5.356.910 euros, em comparação com o ano anterior, representando mais 25%, num total de mais de 26 milhões de euros”, afirmou. A governante considerou “notório o aumento na promoção do sucesso educativo e no combate ao abandono escolar precoce, com um investimento que totaliza 500 mil euros”. “Queremos desenvolver novos projetos educativos em atividades extracurriculares, através de parcerias com instituições e agentes locais, para garantir respostas adequadas a cada comunidade”, explicou. Para “otimizar ao máximo a potencialidade de cada aluno”, avança, “já em janeiro”, um projeto do ‘coaching’ educativo com “ações particulares em cada uma das unidades orgânicas que lecionem o 1.º ciclo do ensino básico”. Sofia Ribeiro referiu-se ainda ao “projeto-piloto para a desmaterialização dos manuais escolares”, a começar “em duas turmas da região”. “É um projeto que não consiste apenas na troca de um manual em papel para um manual que está num computador”, mas “vai permitir aos pais e aos encarregados de educação um acompanhamento mais direto daquilo que o aluno está a aprender e, essencialmente, aprendizagens mais significativas”. A responsável pela pasta da Educação sublinhou também “o investimento no pessoal docente e não docente”. “Temos, no Orçamento para 2022, um acréscimo de 10 milhões de euros para pagamentos relativos aos vencimentos destes trabalhadores”, indicou. Esta aposta já permitiu “colocar, em quadro, mais 281 professores e educadores”. “No que concerne ao pessoal não docente, integrámos em quadro 215 trabalhadores e estamos a trabalhar num processo de revisão dos quadros atinente não aos rácios por aluno, mas à especificidade de cada escola e comunidade”, frisou. A “preponderância do investimento na escola pública” sobe para 74%, frisou. Rodolfo Franca, deputado do PS, disse que “não é inscrevendo mais dinheiro numa rubrica a que se chama, pomposamente, Combate ao Insucesso Educativo, que se consegue defender que está a ser feito um bom trabalho”. “Porque é que colocou mais 200 mil euros nesta rubrica? Qual é o nosso plano para o sistema educativo regional?”, questionou. A deputada do BE Alexandra Manes alertou para a existência de “centenas de professores na precariedade”, questionando o Governo sobre como pretende resolver o problema. Pedro Neves, deputado único do PAN, disse considerar que o investimento no combate ao abandono escolar “até é reduzido”, sendo necessária uma “verba maior”, tendo em conta tratar-se de "um pilar tão importante”. Pelo CDS-PP, Pedro Pinto sustentou ser “fundamental dar estabilidade aos quadros educativos e quadros de pessoal das escolas”. Paulo Estêvão, do PPM, alertou que “a fixação de professores é uma questão antiga” e “não se resolve num ano”. “A responsabilidade é dos governos do PS. Os senhores é que deviam ter acautelado o futuro e não o fizeram”, lamentou. Délia Melo, deputada do PSD, indicou que “a proposta de orçamento para 2022 apresenta a educação como uma área com maior afetação de recursos”. “A educação é, de facto, o pilar da sociedade. Na bancada do PSD não nos equivocamos. Sabemos exatamente o rumo que queremos para esta região. Queremos uma região que aposte na qualificação sólida da população”, afirmou. Para a deputada social-democrata, “o PS limita-se a criticar por criticar”. “Não digam que nada se faz para fixar professores. Preferem ficar no protesto ou assumir o peso da responsabilidade que temos pela frente?”, perguntou.