Governo açoriano cria programa “DNA Azores” para atrair nómadas digitais
15 de dez. de 2022, 11:34
— Lusa/AO Online
“O nosso projeto é o DNA
Azores. O objetivo é a captação de fluxos de nómadas digitais para a
Região Autónoma dos Açores. Este projeto aposta no aumento da divulgação
e da atratividade do destino Açores para o nomadismo digital”, afirmou o
subsecretário da Presidência, Faria e Castro, durante o plenário da
Assembleia Regional, na Horta.Segundo
disse, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) pretende desenvolver uma rede
de espaços de trabalho colaborativo e criar uma certificação para
unidades de alojamento com “boa qualidade” de internet e uma área
“adaptada ao trabalho remoto”.Os nómadas
digitais com estadias superiores a 30 dias seguidos vão ter acesso ao
Serviço Regional de Saúde, segundo o subsecretário, que destacou ainda a
implementação de um mecanismo de “recompensas” para “encorajar
comportamentos úteis” dos nómadas digitais.As
“recompensas”, prosseguiu, vão ser “majoradas” caso a ação decorra em
época baixa ou média nas ilhas de São Jorge, Faial, Pico, Flores,
Graciosa, Santa Maria e Corvo.Faria e Castro destacou que o programa está em “fase de finalização”, devendo ficar concluído no primeiro semestre de 2023.O
anúncio do Governo Regional decorreu durante a discussão de um projeto
de resolução do CDS-PP e de um decreto legislativo regional do PS para
atrair nómadas digitais.O líder
parlamentar do PS/Açores, Vasco Cordeiro, acusou o executivo de proferir
um “conjunto generalidades” ao contrário dos socialistas que
apresentaram uma “proposta concreta”.Na
apresentação do diploma, o parlamentar do PS Carlos Silva defendeu a
criação de um regime jurídico para criar uma rede de nómadas digitais
por todo o arquipélago açoriano.Já a
proposta do CDS-PP, sendo uma recomendação, não opta pela “rigidez da
lei” porque “mandata o Governo Regional a posicionar a região como local
de excelência para os nómadas digitais”, distinguiu o deputado
centrista Rui Martins.O deputado do Chega,
José Pacheco, considerou que as iniciativas assentam numa “ilusão
provinciana”, enquanto o deputado independente, Carlos Furtado, defendeu
que “não se pode andar com os nómadas digitais ao colo”.O
parlamentar do PSD, Paulo Silveira, realçou as diferenças entre os dois
projetos e elogiou a “assertividade do Governo Regional quanto à
estratégia a adotar” para atrair aqueles trabalhadores.Gustavo
Alves, do PPM, condenou o diploma socialista por “atribuir subsídios a
quem não precisa” e o liberal Nuno Barata avisou o Governo Regional que
“não vai deixar” os nómadas digitais terem acesso gratuito ao Serviço
Regional de Saúde, porque aqueles trabalhadores já “vêm com seguros de
saúde”.A deputada do BE, Vera Pires,
alertou para a “profunda desigualdade” das propostas,
que “gastam recursos públicos” num “público detentor de bons
rendimentos”.Uma vez que foi atingida a
hora regimental para o fim dos trabalhos, o debate terminou sem que as
iniciativas de PS e CDS-PP fossem votadas. Os trabalhos retomam esta quinta-feira.