Governo açoriano cria programa “DNA Azores” para atrair nómadas digitais

15 de dez. de 2022, 11:34 — Lusa/AO Online

“O nosso projeto é o DNA Azores. O objetivo é a captação de fluxos de nómadas digitais para a Região Autónoma dos Açores. Este projeto aposta no aumento da divulgação e da atratividade do destino Açores para o nomadismo digital”, afirmou o subsecretário da Presidência, Faria e Castro, durante o plenário da Assembleia Regional, na Horta.Segundo disse, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) pretende desenvolver uma rede de espaços de trabalho colaborativo e criar uma certificação para unidades de alojamento com “boa qualidade” de internet e uma área “adaptada ao trabalho remoto”.Os nómadas digitais com estadias superiores a 30 dias seguidos vão ter acesso ao Serviço Regional de Saúde, segundo o subsecretário, que destacou ainda a implementação de um mecanismo de “recompensas” para “encorajar comportamentos úteis” dos nómadas digitais.As “recompensas”, prosseguiu, vão ser “majoradas” caso a ação decorra em época baixa ou média nas ilhas de São Jorge, Faial, Pico, Flores, Graciosa, Santa Maria e Corvo.Faria e Castro destacou que o programa está em “fase de finalização”, devendo ficar concluído no primeiro semestre de 2023.O anúncio do Governo Regional decorreu durante a discussão de um projeto de resolução do CDS-PP e de um decreto legislativo regional do PS para atrair nómadas digitais.O líder parlamentar do PS/Açores, Vasco Cordeiro, acusou o executivo de proferir um “conjunto generalidades” ao contrário dos socialistas que apresentaram uma “proposta concreta”.Na apresentação do diploma, o parlamentar do PS Carlos Silva defendeu a criação de um regime jurídico para criar uma rede de nómadas digitais por todo o arquipélago açoriano.Já a proposta do CDS-PP, sendo uma recomendação, não opta pela “rigidez da lei” porque “mandata o Governo Regional a posicionar a região como local de excelência para os nómadas digitais”, distinguiu o deputado centrista Rui Martins.O deputado do Chega, José Pacheco, considerou que as iniciativas assentam numa “ilusão provinciana”, enquanto o deputado independente, Carlos Furtado, defendeu que “não se pode andar com os nómadas digitais ao colo”.O parlamentar do PSD, Paulo Silveira, realçou as diferenças entre os dois projetos e elogiou a “assertividade do Governo Regional quanto à estratégia a adotar” para atrair aqueles trabalhadores.Gustavo Alves, do PPM, condenou o diploma socialista por “atribuir subsídios a quem não precisa” e o liberal Nuno Barata avisou o Governo Regional que “não vai deixar” os nómadas digitais terem acesso gratuito ao Serviço Regional de Saúde, porque aqueles trabalhadores já “vêm com seguros de saúde”.A deputada do BE, Vera Pires, alertou para a “profunda desigualdade” das propostas, que “gastam recursos públicos” num “público detentor de bons rendimentos”.Uma vez que foi atingida a hora regimental para o fim dos trabalhos, o debate terminou sem que as iniciativas de PS e CDS-PP fossem votadas. Os trabalhos retomam esta quinta-feira.