GNR inicia ações de fiscalização ao exercício da caça que se prolongam até fevereiro
18 de ago. de 2024, 11:31
— Lusa/AO Online
Denominada
Operação Artémis, a intervenção da GNR é de planear, coordenar e
executar, “em todo o território nacional”, as ações de fiscalização ao
exercício dos atos venatórios, à semelhança do trabalho realizado em
2023.Em comunicado, a GNR reforçou que a
caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação
atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de
proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos.A
operação de fiscalização vai ser realizada através do Serviço de
Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que integra a GNR na
qualidade de polícia ambiental, e tem como objetivo “observar o respeito
pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo
em vista a sua gestão sustentável”.De
acordo com a GNR, esta operação caracteriza-se pela realização de ações
de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com
o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.“Na
abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial
atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate,
elencadas no Calendário Venatório Época Venatória 2024-2025”, avisou
esta força de segurança.Conforme previsto
na legislação, a época venatória nos terrenos ordenados inicia-se no
terceiro domingo de agosto, pelo que este ano será dia 18 de agosto,
terminando a 28 de fevereiro de 2025. “A
época venatória de espécies cinegéticas de caça maior, tais como, o
javali, veado, gamo, corço e muflão, em terrenos ordenados, iniciou a 01
de junho de 2024, terminando em 31 de maio de 2025”, informou a GNR.Nos terrenos não ordenados, o calendário previsto é de 06 de outubro a 29 de dezembro deste ano.Através
do SEPNA, a GNR tem como prioridade estratégica a defesa dos valores
naturais e ambientais numa perspetiva de “alcançar uma melhor segurança e
bem-estar para os seres humanos e biodiversidade”.