Fundopesca acionado para todas as ilhas dos Açores

Através de uma consulta escrita, os conselheiros deliberaram que estão reunidas as condições para o acionamento do Fundopesca, após a análise das descargas efetuadas nos Açores entre 2 e 25 de março, refere o executivo regional em nota. Os pescadores beneficiários deste fundo vão receber metade do salário mínimo regional (333,37 euros) por quebras de rendimento decorrentes da situação provocada pela pandemia da COVID-19 naquele período. Nos próximos dias, serão pagos 215 mil euros aos cerca de 650 pescadores beneficiários deste fundo de compensação salarial. A nota diz ainda que a quebra de rendimentos na pesca vai continuar a ser monitorizada diariamente por forma a verificar a eventual necessidade de novo acionamento do Fundopesca até final do mês de abril. O Governo dos Açores, através de uma portaria publicada terça-feira, reforçou o Fundopesca em cerca de 350 mil euros. Por outro lado, o executivo regional continua a trabalhar nos procedimentos para a antecipação dos apoios no âmbito do Regime de Compensação dos Sobrecustos da Pesca, vulgarmente denominado de POSEI-PESCAS, em colaboração com as associações do setor.  Está também a diligenciar junto das instituições competentes a flexibilização de algumas medidas de financiamento previstas no âmbito do atual quadro do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) a fim de ser possível a canalização de verbas para outros apoios ao setor, face à atual situação de pandemia.