14 de dez. de 2018, 16:19
— Susete Rodrigues/AO Online
O Diretor Regional das
Pescas, que preside ao Conselho, salientou, em declarações aos
jornalistas, que o Fundopesca “obedece a critérios”, sendo acionado “não
por reivindicações”, mas sim “quando se verificam um de três critérios”
previstos.
Luís Rodrigues afirmou,
citado em nota do Gacs, que “foram analisados os últimos 30 dias [de descargas
em lota]”, tendo-se verificado que, “em 15 dias, o rendimento decresceu,
quando comparado com o período homólogo dos últimos três anos”.
O Diretor Regional
adiantou que este fundo de compensação salarial vai abranger “cerca de
700 pescadores, que vão receber o equivalente a meio salário mínimo, ou
seja, 305 euros”.
Luís Rodrigues referiu
ainda que durante a reunião foi apresentada “a nova plataforma”
do Fundopesca, “tornando o processo [de atribuição aos pescadores] mais
rápido”, tendo também sido “desmaterializado parte do processo”.
Explica o governo que a informação sobre os
potenciais beneficiários do Fundopesca é remetida pelas associações do
setor, procedendo-se a um trabalho de cruzamento de dados das descargas
da Lotaçor e da Segurança Social.
“Somos sensíveis à
importância que o Fundopesca tem na comunidade piscatória porque o
pescador ganha aquilo que pesca”, afirmou Luís Rodrigues, referindo que
“o mar estando mau, o pescador não pode trabalhar".
Recorde-se que este ano, o Fundopesca foi acionado uma vez, no mês de março, tendo sido pagos mais de 200 mil euros a 687 pescadores açorianos.