Funcionários públicos açorianos com tolerância de ponto a 26 de dezembro e 02 de janeiro
28 de nov. de 2023, 12:55
— Lusa/AO Online
No
despacho, assinado pelo presidente do Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, é referido que “para as famílias
açorianas, a celebração das festividades associadas ao Natal e Ano Novo
são marcantes e a sua importância é tradicional e institucionalmente
reconhecida”.“Tem sido prática o Governo
Regional conceder dois dias de tolerância de ponto na quadra natalícia,
de modo a permitir uma adequada celebração daquelas festividades em toda
a Região Autónoma dos Açores”, é ainda recordado numa nota de imprensa
do executivo.Os trabalhadores dos serviços
e organismos que, “por razões de interesse público, devam manter-se em
funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do
Governo Regional competente”, estão excluídos da tolerância de ponto. O
Governo Regional refere, contudo, que “sem prejuízo da continuidade e
da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e
organismos referidos devem promover a equivalente dispensa do dever de
assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”.